O Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina a ser apresentado será um estudo de abordagem qualitativa do tipo relato de caso, participando do estudo apenas um paciente, sendo este portador da Síndrome de Ehlers-Danlos (SED), um grupo de patologias relativamente raras do tecido conjuntivo com diferentes padrões de segregação, uma condição complexa, multissistêmica, cujo grande desafio é o diagnóstico correto. A SED tem por base alterações hereditárias em genes que afetam a síntese e processamento de diferentes formas de colágeno. O envolvimento da pele e das articulações é muito significativo, caracterizado por hipermobilidade articular, hiperelasticidade dermal e fragilidade tecidual generalizada. Com relação ao local da pesquisa, será realizada em Lages, Santa Catarina, visto que essa é residência do paciente em questão. O presente estudo objetiva a apresentação de um caso de uma síndrome de tecido conjuntivo relativamente rara, fornecendo dados da Síndrome de Ehlers-Danlos na literatura científica e assim contribuindo para o tratamento de pacientes que a apresentam. O levantamento de dados sobre o quadro clínico será através de acesso aos prontuários do paciente, anamnese pediátrica realizada pela pesquisadora, resultados de exames e demais notas de profissionais da saúde, além de registros fotográficos autorizados, nos quais não haverá exposição da identidade do paciente. A revisão de literatura, baseada em artigos científicos da base de dados Scielo e livros-texto atualizados, servirá de fundamento para análise, interpretação e discussão dos dados. Este trabalho na forma de artigo foi submetido à revista científica, em contribuição à área de conhecimento.

UM RELATO DE CASO

SÍNDROME DE EHLERS-DANLOS EM PEDIATRIA 

Mortalidade materna é condição altamente prevalente e passível de prevenção na realidade brasileira. Esta revisão de literatura trata-se de Trabalho de Conclusão de Curso e tem por objetivo identificar as principais lacunas no acompanhamento pré-natal, principais causas de óbito materno e intercorrências obstétricas. Utilizou-se os buscadores LILACS, PubMed, Google Acadêmico, SciELO utilizando como palavras-chave: mortalidade materna; fatores de risco; perfil de mortalidade materna, filtrando produções científicas dos anos de 2017 a 2021. Selecionou-se cinco artigos para elaboração desta revisão de literatura. No período avaliado, verificou-se que a maioria das mortes maternas são evitáveis e que uma das maiores falhas se encontra na assistência primária em saúde, sendo a principal causa de morte materna a obstétrica indireta. Concluiu-se que a mortalidade materna é um grande problema de saúde pública no Brasil, necessitando-se que sejam diminuídos os índices de óbito materno no país, através da melhor coleta de dados acerca de mortalidade feminina, para identificação de fatores de risco de acordo com dados geográficos, sociais e de comorbidades pré-existentes, para que a prevenção destes óbitos seja efetiva e direcionada de acordo com as causas.

REVISÃO DE LITERATURA

MORTALIDADE MATERNA NO BRASIL E AS LACUNAS EM SUA PREVENÇÃO 

O presente estudo consiste no Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina da Universidade do Planalto Catarinense. Trata-se de um relato de caso clínico que foi vivenciado pelo acadêmico durante os seus estágios em campo. O objetivo é elucidar alguns conceitos fisiopatológicos e terapêuticos relacionados com o acontecimento de Acidente Vascular Encefálico (AVE) isquêmico associado com Endocardite Infecciosa em pacientes jovens. A metodologia ocorrerá por meio da revisão de prontuários eletrônicos que contenham a história clínica detalhada dos eventos patológicos a serem relatados. A discussão se dará pela revisão de literatura do tema proposto com base em artigos atualizados disponíveis em bases de dado na internet como Scielo, PubMED e Google acadêmico, a fim de embasar cientificamente as informações apresentadas, sempre comparando com as que foram realizadas na prática. A Endocardite Infecciosa por si só é um importante fator de risco para eventos vasculares devido à presença de massas ou vegetações nas cavidades cardíacas, as quais podem promover eventos emboligênicos, alterações na dinâmica de fluxos sanguíneos e consequentemente causar lesões no epitélio vascular. Esses três fatores compõem a clássica tríade de Virchow, segundo a qual a presença desses fatores leva a um aumento considerável do risco de se ter um evento agudo vascular. Sendo assim o presente relato visa incentivar uma investigação mais assídua de eventos neurovasculares, dentre eles o AVC isquêmico, em pacientes que apresentam um diagnóstico prévio ou de base de uma endocardite infecciosa. Esse relato de caso será entregue na forma de um Artigo científico com a finalidade de ser publicado em uma revista cientifica da área da neurologia.

AVE ISQUÊMICO EM PACIENTE JOVEM ASSOCIADO A ENDOCARDITE INFECCIOSA

O presente estudo compõe um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina. Caracteriza-se como uma revisão de literatura sendo desenvolvido por meio de revisão bibliográfica. O trabalho tem como objetivo principal elencar os principais desafios atuais encontrados no serviço de resgate aeromédico no Brasil e no mundo, as limitações e vantagens desse serviço quando comparado ao resgate e transporte de vítimas por via terrestre (ambulâncias), e analisar o potencial futuro do resgate aeromédico. Os principais desafios hoje relacionam-se a limitações técnicas por parte das aeronaves, muitas vezes limitadas a condições de voo visuais diurnas, e o uso inapropriado desse recurso por falta de conhecimento dos profissionais da saúde e órgãos governamentais. As operações dentro e ao redor de aeronaves, particularmente as de asas rotativas, requerem cuidados especiais para a segurança da tripulação e paciente, bem como entendimento por profissionais aeromédicos sobre a fisiologia de voo e estressores durante o voo, os quais podem ser prejudiciais não só à saúde do paciente, mas à dos próprios tripulantes, sendo importantes programas de treinamento continuados e atualizações para esses profissionais. Apesar dos maiores custos de operação das aeronaves se comparadas a ambulâncias, observa-se que o tempo-resposta menor com o uso de helicópteros para atendimento de vítimas resulta, geralmente, em melhores desfechos, com menor tempo - e consequentemente custos - de internação e mais rápida reabilitação; entretanto, são necessários mais e melhores estudos sobre o tema para correta elucidação de quais perfis de pacientes beneficiam-se mais desse serviço e seu custo-benefício.

REVISÃO SOBRE OS DESAFIOS E FUTURO DO RESGATE AEROMÉDICO

O presente estudo apresenta-se como Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) de Medicina da Universidade do Planalto Catarinense. Trata-se de relato de caso, o qual caracteriza-se por ser um formato de estudo científico que pretende fornecer informações pertinentes e transparentes advindas da prática profissional médica sobre uma experiência com um paciente para mostrar problemas ou revelar soluções amparado na literatura já existente, tendo caráter observacional e descritivo, narrativo e reflexivo. Objetiva-se relatar caso de paciente diagnosticado com Linite Plástica Gástrica, um subtipo menos comum de câncer de estômago, com características que o classificam como um adenocarcinoma gástrico infiltrativo, difuso e maligno, e revisar os principais conceitos relacionados a essa patologia. Metodologicamente, a coleta de informações será realizada a partir de abordagem e entrevista com o paciente e revisão do prontuário a nível ambulatorial e hospitalar. A análise dos dados será qualitativa, por meio da revisão cronológica do quadro clínico do paciente para que se possa confortar com o presente na literatura atual em Oncologia. A busca por referencial será nas principais bases de dados da área médica PubMed e Scielo. Por envolver seres humanos, será submetido à apreciação do Comitê de Ética em Pesquisa e respeitará os princípios da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa do Conselho Nacional de Saúde. A discussão será construída com base no encontrado na literatura, confrontando-se essas informações para revisar os conceitos da patologia em questão e contrastando-se com o caso do paciente. Espera-se aprimorar os conhecimentos acerca de Linite Plástica Gástrica e discutir os conceitos relacionados e essa patologia. Os benefícios do trabalho são contribuir com material para a literatura médica e levar mais informações à profissionais de saúde sobre essa condição para auxilia-los em casos semelhantes. O estudo, na forma de artigo cientifico, foi enviado para apreciação da Revista Brasileira de Cancerologia como parte de critério de aprovação no TCC.

RELATO DE CASO E REVISÃO DE CONCEITOS

LINITE PLÁSTICA GÁSTRICA 

O presente trabalho consiste em um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina, o qual baseia-se no planejamento familiar, que hoje, edifica no Brasil um dos pilares das ações voltadas à saúde, embora, historicamente, políticas de assistência à concepção e contracepção só foram incorporadas no âmbito da saúde pública, por volta dos anos 1970. Constitui-se de uma análise documental realizada nas seguintes bases de dados: MEDLINE, Biblioteca Virtual da Saúde - BVS, LILACS, Scielo e Constituição Nacional Brasileira. O objetivo deste estudo é realizar uma recuperação histórica de documentos formulados e publicados referentes ao planejamento familiar no Brasil no sistema público. Assim como, identificar e discutir se esses ainda estão disponíveis para consulta e quais os meios de divulgação à população de interesse. A abordagem metodológica utilizada é através de análise de dados. A discussão será realizada com base em análise documental, publicações e perfil historiográfico brasileiro na esfera da saúde pública, buscando através desta pesquisa compreender o contexto histórico do planejamento familiar no Brasil e o avanço das políticas públicas em relação a assistência e promoção à saúde da família. Ademais, observar quais estratégias e ações foram utilizadas para garantir o acesso as informações educativas preconizadas tão logo que entrou em vigência as novas normas de aconselhamento familiar, sendo que até então eram pró-natalidade. Não obstante, paralelamente, nos dias atuais, quais são as inovações educativas, clínicas e de próprio poderio autonômico que vem sendo instituídas, enfatizando medidas capazes de atender a demanda e as necessidades integrais de cada usuário do sistema de saúde público brasileiro, em relação a orientação para que a família seja concebida de forma planejada. Por fim, este trabalho na forma de artigo científico foi enviado para publicação em revista científica.

UMA ANÁLISE DOCUMENTAL DA SAÚDE PÚBLICA BRASILEIRA 

PLANEJAMENTO FAMILIAR 

Esta produção se trata do Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina, sendo uma revisão sistemática, construída através de pesquisa nas fontes Sciello e PubMed com dados dos últimos 20 anos, incluindo documentos em português, inglês e espanhol, relembrando estudos que influenciaram na história natural dessa doença ao longo dos anos. Tal trabalho cientifico visa realizar uma revisão bibliográfica sob metodologia sistemática trazendo a tona as nuances que envolvem a Cardiomiopatia de Takotsubo, também chamada de Cardiomiopatia por Estresse ou Síndrome do Coração Partido. O conhecimento sobre tal patologia e de suma importância, uma vez que ela apresenta manifestações clinicas semelhantes a doenças ameaçadoras a vida. A finalidade da análise de dados relacionados a Cardiomiopatia de Takotsubo visa revisar a fisiopatologia da doença, descrever suas evoluções clinicas e formas de apresentação, além de trazer atualizações frente ao manejo desta patologia bem como descrever suas relações frente a pandemia de Covid 19. A discussão será realizada usando as bases de dados supracitadas demonstrando suas atualizações descritas em documentos recentes e disponíveis nos respectivos endereços eletrônicos. Além disso, serão revisados artigos históricos que envolvam a Cardiomiopatia de Takotsubo, os quais identificaram pela primeira vez essa entidade fisiopatológica. Espera-se que essa revisão sistemática tenha a capacidade de reunir grande parte do conhecimento técnico-científico disponível atualmente, confrontando os achados da literatura recente com aqueles estudos pragmáticos que mudaram a história da Cardiomiopatia de Takotsubo. Quando finalizada a revisão sistemática, objetiva-se envia-la para publicação em revistas científicas sob a forma de artigo, com o intuído de acrescentar conteúdo acadêmico aqueles que busquem aprofundar seus conhecimentos nesta área das ciências cardiológicas.

SÍNDROME DE TAKOTSUBO, UM FUNDAMENTAL DIAGNÓSTICO DIFERENCIAL

Este trabalho de conclusão de curso aborda a importância da abordagem ao paciente com sepse na primeira hora após o seu diagnóstico, respaldado nas mais recentes atualizações sobre o tema. A sepse é uma síndrome extremamente prevalente, com elevada morbidade e mortalidade, e altos custos. Seu reconhecimento precoce e tratamento adequados são fatores primordiais para a mudança desse cenário. Define-se sepse como a presença de disfunção orgânica ameaçadora à vida em decorrência da presença de resposta desregulada à infecção. A Sepsis Surviving Campaign (Campanha de Sobrevivência à Sepse, em tradução literal) é uma iniciativa global para reunir organizações profissionais na redução da mortalidade por sepse. Ela publica frequentemente atualizações embasadas nas pesquisas mais recentes dos principais órgãos de saúde mundial. Um dos principais pontos abordados nessas publicações é a implementação de medidas terapêuticas na primeira hora após o diagnóstico confirmado ou provável de sepse, com o uso de antibioticoterapia empírica como medida principal. Além de explorar o chamado “pacote da primeira hora”, esta revisão bibliográfica explora e compara os diferentes critérios diagnósticos e prognósticos utilizados para a sepse. Trata-se de uma revisão bibliográfica com o objetivo de reunir as principais recomendações na abordagem dos pacientes com essa condição e comparar a eficácia e limitações dos critérios diagnósticos e prognósticos mais utilizados. Para isso, serão realizadas pesquisas nas bases de dados PubMed, Medline, Lilacs e Cochrane, bem como na Biblioteca Virtual da Saúde (BVS) e biblioteca virtual SciELO. Esse trabalho, na forma de artigo científico, foi encaminhado para publicação na Revista Brasileira de Medicina de Emergência (REBRAME).

A IMPORTÂNCIA DA ABORDAGEM AO PACIENTE SÉPTICO NA PRIMEIRA HORA

Trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina, realizado através de uma pesquisa descritiva, exploratória e retrospectiva, com abordagem quantitativa, realizada em uma cidade da Serra Catarinense. Será elaborada através da análise dos prontuários das gestantes que apresentaram VDRL reagente, entre os anos de 2020 e 2021 e que foram realizadas as notificações compulsórias na Vigilância Sanitária dessa cidade, tendo o diagnóstico prévio ou no momento da internação, e tendo realizado tratamento adequado, inadequado ou não realizado o tratamento. A sífilis é uma das infecções sexualmente transmissíveis (IST) mais comuns em todo o mundo. Quando uma mulher grávida infectada não recebe o tratamento precoce adequado, pode ocorrer a transmissão da infecção para o feto, resultando em baixo peso ao nascer, nascimento prematuro, aborto, natimorto e manifestações clínicas precoces e tardias, denominada sífilis congênita. Esta doença possui tratamento acessível, efetivo e eficaz, porém ainda se observam altas taxas de incidência, o que representa um desafio para a saúde pública. Considerando o crescente aumento de notificações de sífilis gestacional e consequentemente sífilis congênita mostra-se de fundamental importância conhecer o perfil das mulheres grávidas e crianças infectadas com sífilis, para identificar quais são as dificuldades que comprometem o controle da sífilis gestacional e congênita, para que se possa incorporar medidas para a redução dessas infecções. O objetivo geral desse trabalho é analisar o perfil epidemiológico dos casos de sífilis gestacional e congênita, para que se possa conhecer essas pacientes e realizar a prevenção dessa doença. Esse trabalho trará benefícios para o conhecimento do perfil epidemiológico das gestantes, mostrando as principais vulnerabilidades que necessitam de maior atenção para que sejam realizados os diagnósticos e tratamento precoce e efetivo, os quais poderão apresentar redução do risco de transmissão vertical da sífilis e menor chance de desfechos desfavoráveis ao concepto. Ao final da pesquisa, esse trabalho foi enviado para publicação em revista científica na forma de artigo científico.

ASPECTOS EPIDEMIOLÓGICOS DA SÍFILIS CONGÊNITA EM UMA CIDADE DA SERRA CATARINENSE

O trabalho de conclusão de curso de medicina redigido como um relato de caso, tera o título de “Menopausa na atleta de alta performance: relato de caso”. O artigo engloba um estudo observacional descritivo, de caráter narrativo e reflexivo, associado a revisão bibliográfica por meio de pesquisas em banco de dados. Visto isso, o objetivo do estudo englobará a descrição do caso de uma paciente, uma atleta que percebeu uma queda no desempenho após a menopausa, assim como estudos atualizados referentes ao tema. As informações obtidas para a realização do relato serão obtidas a partir do diálogo com a paciente, realização de anamnese, relato do médico cardiologista, análise de prontuário e avaliação de exames médicos. O registro dos dados levantados será feito em forma de anotação em documento de Word, para posterior transcrição e análise dos mesmos, quando da elaboração do relato do caso. O estudo foi autorizado pela paciente por meio da assinatura do Termo de consentimento Livre e Esclarecido, seguindo os quesitos éticos. A análise será feita a luz de referencial teórico já publicado sobre a temática e sobre casos semelhantes. Assim, o trabalho na forma de artigo científico foi enviado para publicação em revista científica.

 RELATO DE CASO

MENOPAUSA NA ATLETA DE ALTA PERFORMANCE

Otrabalho a ser apresentado trata se de um Trabalho de Conclusão de Curso ( do curso de Medicina da Universidade do Planalto Catarinense ( mais especificamente, um estudo de caso de otomastoidite secundária à rinossinusite. Esta modalidade científica estárelacionada à pesquisa exploratória, consistindo em um estudo profundo de um objeto. Um relato de caso tem por objetivo maior conquistar familiaridade com o tema relatado, tanto parao autor quanto para o leitor. Assim sendo, objetiva s e com este projeto, correlacionar o respectivo caso à literatura, além de identificar suas peculiaridades e discutir sobre as condutas que proporcionaram o tratamento da patologia. Para alcançar os objetivos propostos, pretende se inicialmente relatar em detalhes o caso a ser estudado, em seguida, realizar uma pesquisa nas plataformas científicas Medline, Embase, Lilacs e SciELO, objetivando reunir artigoscientíficos e outras literaturas com temas semelhantes ao do projeto. Após a coleta, será realizada um a análise minuciosa das bibliografias, afim de selecionar as literaturas que se enquadram nos quesitos pré definidos, sendo eles, artigos publicados em língua portuguesa ouinglesa, relacionados ao tema escolhido e publicados entre os anos de 2015 a 2022. Foi realizada a comparação do caso relatado com as bibliografias selecionadas, assim como a discussão desuas semelhanças e dissimilitudes. Após a análise dos dados e descrição dos materiais estudados, o artigo foi enviado à uma revista científica, objetivando a publicação.

OTOMASTOIDITE SECUNDÁRIA À RINOSSINUSITE 

Introdução: O presente Trabalho de Conclusão de Curso da graduação em Medicina da Universidade do Planalto Catarinense consiste em um estudo observacional referente ao processo par realização de Artroplastia Total de Joelho através do Sistema Único de Saúde (SUS) e de modo particular em Lages. Objetivo: O objetivo deste estudo é estimar o tempo de espera para realização do procedimento através do SUS e, partindo – se do pressuposto de que há uma significativa demora para realização das cirurgias eletivas na área da Ortopedia e Traumatologia, os trâmites necessários para o paciente que recorre a cirurgia particular. Trata-se de um estudo observacional, descritivo e quantitativo. Metodologia: As informações contidas neste trabalho foram obtidas por meio de revisão do prontuário, entrevista com o paciente, registro dos exames de imagens, aos quais o paciente foi submetido e revisão da literatura. Discussão: A discussão foi realizada através da avaliação do tempo de espera para realização da Artroplastia Total de Joelho pelo SUS e as implicações que esse tempo acarreta aos pacientes, incluindo os custos do procedimento para realização na rede particular. Considerações finais: A avaliação dos dados traz à luz o quanto a demora na realização das cirurgias prejudica a qualidade de vida do paciente e aumenta seus gastos financeiros, ademais também mostra o quanto isso acarreta em despesas ao cofre público e em prejuízos na atuação dos profissionais de saúde. Este trabalho foi enviado para publicação em revista científica na forma de artigo científico.

ARTROPLASTIA TOTAL DE JOELHO NA CIDADE LAGES

O presente Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina se trata de um projeto de pesquisa que objetiva comparar a incidência e o perfil epidemiológico dos casos de Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) de pacientes admitidos num hospital da Serra Catarinense durante o período pré-pandêmico e o período de transpandemia, com o intuito de identificar possíveis alterações entre as incidências dos grupos etários e pré-comorbidades nos dois períodos distintos. Este projeto leva em consideração o fato de o IAM ser uma das principais causas de morte no Brasil e no mundo, as possíveis alterações causadas pelo vírus COVID-19 na trombogênese, e o contexto da pandemia, uma vez que a classificação do coronavírus como pandemia, que ocorreu em fevereiro de 2020 pela Organização Mundial da Saúde (OMS), levou à sobrecarga dos serviços de saúde e à instauração do isolamento social a fim de controle da transmissão do vírus, assim diminuindo a busca por assistência médica quando se tratando de patologias diversas às respiratórias e dificultando o acesso aos serviços de saúde. Este projeto trata-se de uma pesquisa retrospectiva quantitativa transversal, que se dará através da coleta dos dados registrados no prontuário eletrônico do hospital e do laboratório da hemodinâmica. Essa pesquisa dará os dados necessários para que possamos analisar se a Serra Catarinense acompanhou o padrão de mudança mundial, observado em estudos já realizados na Europa e América do Norte que observaram uma menor taxa de internamentos por IAM neste período pandêmico, assim como, uma maior taxa de mortalidade por causas cardíacas fora do ambiente hospitalar. Os resultados analisados serão organizados juntamente com uma revisão bibliográfica sobre a patogenia do vírus COVID-19, sendo o trabalho final enviado na forma de artigo cientifico para publicação em revista científica.

IMPACTO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO PERFIL DAS ADMISSÕES POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO NA SERRA CATARINENSE

INTRODUÇÃO: O presente estudo compõe um Trabalho de Conclusão do Curso de Medicina, da Universidade do Planalto Catarinense. Constitui-se de uma pesquisa sobre o perfil de pacientes acometidos por Infarto Agudo do Miocárdio (IAM) e submetidos ao cateterismo cardíaco, em um município da Serra Catarinense. Objetiva-se complementar a literatura com dados atualizados da região serrana, bem como abrir novas perspectivas de pesquisa no campo da epidemiologia do infarto, principalmente no que se diz respeito à análise do padrão anatômico e do grau de lesão coronariana (aterosclerose coronária). METODOLOGIA: A pesquisa foi construída a partir da coleta de dados de prontuário dos pacientes submetidos ao exame de cateterismo cardíaco em uma clínica referência em Cardiologia e Hemodinâmica na região da Serra Catarinense. O perfil foi traçado com base na epidemiologia (sexo e idade dos pacientes com IAM), bem como na descrição da anatomia e do grau da aterosclerose coronária presente nestes pacientes. RESULTADOS: Obteve-se perfil semelhante, porém não igual ao descrito em bibliografia médica. O trabalho foi submetido para publicação em revista científica. DISCUSSÃO: Usou-se literatura médica disponível nas bases de dados, e em livros físicos publicados, para comparação dos dados epidemiológicos com os obtidos na pesquisa. CONCLUSÃO: Almeja-se, com esta pesquisa, contribuir com a epidemiologia do IAM em âmbito regional e nacional, uma vez que é estabelecida a grande relevância desta patologia para a formação acadêmica de médicos no Brasil.

PERFIL DE PACIENTES ACOMETIDOS POR INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO E SUBMETIDOS AO CATETERISMO CARDÍACO, EM UM MUNICÍPIO DA SERRA CATARINENSE

O presente trabalho refere-se a um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina com o objetivo de avaliar os efeitos de um programa de exercícios supervisionados na qualidade de vida de pacientes com câncer de mama. Trata-se de uma pesquisa descritiva quanto aos objetivos e quantitativa quanto à abordagem do problema. Com esse trabalho, pretende-se analisar os efeitos de um programa de exercícios supervisionados sobre a qualidade de vida de pacientes com diagnóstico de câncer de mama. Para tanto, será realizado a análise de dados, os quais, foram coletados no período de março a dezembro de 2020 com seis pacientes com diagnóstico de câncer de mama que participaram de um programa de exercícios. As informações coletados serão referentes a três questionários, que incluíram os seguintes aspectos: perfil sócio demográfico e estilo de vida, qualidade de vida e nível de atividade física das participantes aplicados antes e após a reabilitação. Os dados obtidos serão analisados por intermédio de estatísticas descritivas (médias e percentuais) e de comparação de médias. Com o resultado da pesquisa, espera-se alcançar evidências sobre os impactos positivos de exercícios físicos supervisionados, de baixo custo e fácil acesso, na qualidade de vida em pacientes com câncer de mama. Além disso, aspira-se difundir para a população geral a importância de exercícios físicos nas pacientes em questão. O presente trabalho foi enviado em forma de artigo científico para publicação em revista científica.

EFEITOS DE UM PROGRAMA DE EXERCÍCIOS SUPERVISIONADOS NA QUALIDADE DE VIDA DE PACIENTES COM CÂNCER DE MAMA

Trata-se de um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina, cujo objetivo é elaborar o perfil epidemiológico de crianças que realizaram Endoscopia Digestiva Alta em Lages, Santa Catarina. A Endoscopia Digestiva Alta (EDA) é um exame realizado em crianças desde de 1970, atua tanto no diagnóstico quanto no tratamento de doenças do esôfago, estômago e intestino. Dentre as principais indicações diagnóstica estão a dor abdominal, vômitos, diarreia, hemorragia digestiva alta, disfagia, entre outros. A bactéria Helicobacter pylori é uma das principais causas desses sintomas, sendo um achado muito comum no exame; assim como a esofagite eosinofílica, gastrites e duodenites. Durante a EDA, a biópsia é indicada por inúmeros autores, pois, mesmo em imagens normais, há alterações que comprovam as doenças anteriores. O estudo será realizado de forma observacional, transversal, quantitativo e retrospectivo, no Hospital Seara do Bem Materno Infantil, em Lages, SC; serão incluídas todas crianças que realizaram EDA no intervalo entre outubro de 2021 e setembro de 2022; o critério para exclusão serão as crianças com prontuário médico incompleto. Os dados serão colhidos do prontuário médico, registrados e analisados na plataforma do Excel. Os riscos da pesquisa serão mínimos e os benefícios serão o melhor conhecimento sobre o tema. Foram selecionados 33 exames para o estudo. Houve predomínio do sexo masculino, com idade escolar, tendo foco diagnóstico devido principalmente ao vômito e a dor abdominal. O resultado endoscópico normal foi mais incidente que as patologias, entretanto foram 16 exames alterado, as patologias mais identificadas foram a gastrite e a esofagite péptica. As alterações histológicas estavam presentes em 94% de todos os exames, as principais patologias histológicas evidenciadas foram a gastrite e esofagite crônica. As indicações da realização do exame confirmaram alterações endoscópicas e histológicas quando estavam relacionadas ao vômito e à dor abdominal. Conclui-se que o perfil epidemiológico dos pacientes é do sexo masculino, com idade escolar, sendo a principal indicação o vômito e/ou dor abdominal, indicações as quais confirmaram alterações endoscópicas e histológicas. A incidência de alterações na EDA e na biópsia foram altas, confirmando a importância da realização do exame e da realização da biópsia. O trabalho foi finalizado e enviado a Revista de Pediatria SOPERJ.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DE CRIANÇAS QUE REALIZARAM ENDOSCOPIA DIGESTIVA ALTA EM UM HOSPITAL INFANTIL DA SERRA CATARINENSE

O presente trabalho se trata de um Trabalho de Conclusão de Curso de Medicina, onde foi realizado um projeto de pesquisa sobre a relação entre a gravidez na adolescência e a escolaridade. O objetivo do projeto é apresentar a correlação entre a idade de jovens gestantes e seu nível de escolaridade, em adolescentes que tiveram seus partos realizados em hospital de referência na cidade de Lages – SC, por ser um assunto prevalente em dados epidemiológicos na adolescência, sendo a gravidez precoce um dos principais causadores de evasão escolar no Brasil. Foi realizado uma pesquisa com análise quantitativa de 302 prontuários eletrônicos obtidos no banco de dados do hospital analisado, de mulheres com 20 anos incompletos, residentes na cidade de Lages. Obtido os dados, foram analisados com base na literatura cientifica referenciada, e correlacionados, de acordo com as variáveis “número de gestações”, “escolaridade” e “idade”, realizado gráficos e tabelas para melhor entendimento, também, foram relacionados com os dados epidemiológicos disponíveis sobre o assunto nas 11 referências bibliográficas utilizadas. Foi possível analisar na discussão desfechos secundários que a gravidez precoce gera como evasão escolar, a dificuldade da abordagem da educação sexual e reprodutiva nas escolas, a falta de planejamento familiar, e até mesmo a maternidade como projeto de vida de muitas adolescentes. Espera-se que a pesquisa revele dados relevantes para a epidemiologia da região da Serra Catarinense acerca da escolaridade de pacientes que possuem gestação na adolescência e a correlação com a evasão escolar e a quantidade de gestas. O trabalho, na forma de artigo cientifico, será enviado para posterior publicação em revista cientifica.

ESTUDO DE EVIDÊNCIAS

GRAVIDEZ NA ADOLESCÊNCIA E ESCOLARIDADE 

O trabalho intitulado Fatores de Risco Individuais Associados a Infecção por Covid-19 tem a finalidade de configurar um trabalho de conclusão para o curso de medicina. A pesquisa caracteriza-se como um estudo observacional descritivo, de caráter narrativo e reflexivo, associado a revisão bibliográfica. Por conseguinte, o objetivo foi identificar os fatores individuais para o pior prognóstico nos pacientes infectados pelo vírus através da busca ativa de artigos em bases de dados online de 2019 a 2022. A partir da pesquisa, foi observado que a patogênese da COVID-19 se inicia pela invasão de células do hospedeiro a partir dos receptores da enzima conversora de angiotensina 2 e da serina protease transmembrana tipo 2, podendo ocasionar resposta inflamatória exacerbada e sintomatologia pulmonar. Acredita-se que a intensidade da sintomatologia varia de acordo com características individuais, tendo a obesidade, presença de diabetes mellitus tipo 2, hipertensão arterial sistêmica e doença cardiovascular como os principais fatores de risco para desfechos graves. Acredita-se que o estado pró-inflamatório e a predisposição a lesões endoteliais causada por grande parte das comorbidades são responsáveis por essa relação negativa Paralelamente, aponta-se que o estudo será benéfico para a comunidade acadêmica por se tratar de uma temática atual e recorrente, tornando-se didática a organização e correlação de dados sobre a doença em um único artigo para facilitar a obtenção de informações além de a identificação de fatores de risco auxilia em medidas de prevenção de formas graves da doença. Dessa forma, o trabalho foi redigido na forma de artigo científico foi enviado para publicação em revista científica.

FATORES DE RISCO INDIVIDUAIS ASSOCIADOS A INFECÇÃO POR COVID-19

Baseado na Constituição Federal, que garante como direito fundamental o legitimo e necessário acolhimento e proteção a gestante e seu concepto, no dia 12 de maio de 2021, o Diário Oficial da União (DUO) publicou a Lei 14.151/21, que dispondo apenas de Dois Artigos, previa o afastamento compulsório das gestantes do seu local de trabalho presencial, mantendo a integridade salarial, durante o período emergência de saúde pública ocasionado devido ao COVID-10. A Lei também dispunha que as empregadas gestantes que pudessem desempenhar suas funções de forma remota, assim as fizessem. No mesmo período de publicação da Lei, a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) 2021, verificou que entre janeiro e abril de 2021 houve um aumento relevante de casos em gestantes e puérperas, e de óbitos maternos por Covid-19 em 12 países das Americas, incluindo o Brasil. Logo em seguida, o Boletim do Observatório da Covid-19 da organização Fiocruz 2021, expunha a grande preocupação com as gestantes e puérperas, devido ao fato que a taxa de letalidade do COVID-19 nessas era de 7,2%, mais que o dobro da taxa de letalidade do país, que era de 2,8%; Assim, justificando e fundamentando de maneira precisa a necessidade da Lei 14.151/21. A lei foi alvo de críticas por não esclarecer aos empregadores e aos empregados a necessidade de saúde da gestante, visando os riscos que o trabalho presencial poderia expor a ela e trouxe lacunas importantes, entre elas, como as empresas de adaptariam as novas exigências expostas pela lei. Com o objetivo de contemplar o Trabalho de Conclusão do Curso foi realizado uma pesquisa para entender melhor a necessidade de afastamento das gestantes do seu local de trabalho e como isso impactou as empresas da Serra Catarinense. Para fundamentação teórica do artigo, iniciou-se com uma revisão de literatura sendo o eixo norteador da pesquisa a procura em esclarecer a vulnerabilidade das gestantes frente a pandemia causada pelo COVID-19, justificando assim, a necessidade de afastamento das mesmas dos seus locais de trabalho presenciais no período gravídico, proposta pela Lei 14.151/21. Assim, foram analisados 25 artigos de revisão sobre o tema COVID-19 e gestação, os quais foram buscados nas bases de dados PUBMED, LILACS, FEBRASGO e SCIELO, sendo publicados no período de 2019 a 2022. Limitou-se a artigos publicados em português e inglês, sendo esses escolhidos seguindo critérios de inclusão e exclusão, tais como palavras-chave, campos de procura e tipos de documento. Após, foi realizado uma pesquisa de caráter explicativo, descritivo e exploratório, visando descrever, entender e correlacionar os dados obtidos, de forma que fosse possível compreender se a nova necessidade de saúde gerada pela pandemia do COVID-19 às gestantes, trouxe repercussões para as empresas as quais essas mantinham vínculo empregatício. Dessa forma, optou-se por realizar-se questionários abertos a empresas da Serra Catarinense. Após, o trabalho foi enviado a uma revista.

COVID-19 E AS IMPLICAÇÕES DO AFASTAMENTO COMPULSÓRIO DAS GESTANTES DISPOSTO NA LEI 14.151/2021

O presente artigo, discorre sobre a pandemia e seu impacto na saúde mental da população transtorno de ansiedade: uma revisão. Que por ser uma área voltada para a saúde e medicina merece uma atenção especial em relação a sua execução, apontando conceitos e toda a fundamentação acerca do tema. Diante disso, para tornar possível a elaboração do trabalho, o mesmo teve como base a pesquisa bibliográfica, consultando fontes primárias, na base de dados SciELO, através dos descritores: Pandemia; Saúde Mental; Transtorno de Ansiedade. No período de fevereiro a abril de 2021, onde selecionou-se artigo de diversos autores que são associados ao tema, como forma de obter um embasamento teórico adequado ao tema tratado, com objetivo de avaliar os estudos e conclusões realizados até este momento a respeito das intervenções sobre transtorno de ansiedade, realizada ao longo da recente pandemia COVID-19, concluindo que a saúde mental apresentou uma piora, especialmente nas pessoas com transtorno de ansiedade devido ao medo da contaminação pelo vírus e toda a incerteza gerada pela pandemia. Portanto, foi possível chegar aos objetivos definidos ao mesmo tempo em que foi possível responder o questionamento determinado no início desse artigo.

UMA REVISÃO

A PANDEMIA E SEU IMPACTO SOBRE A SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO E TRANSTORNO DE ANSIEDADE 

O divertículo de Meckel (DM) encontrado em 2–3% da população, é a anomalia congênita mais comum do trato gastrintestinal, na maioria dos casos é assintomático, porém quando sintomático a apresentação mais frequente é de hematoquezia. Objetivo: fornecer subsídios para o diagnóstico precoce dessa patologia em crianças, tanto clinicamente como através de exames complementares. Metodologia: Relata-se o caso de divertículo de Meckel em uma criança, a qual foi internada para investigação de hematoquezia, evoluiu com melena seguido de episódios de síncope, sem outras manifestações. Resultados: O DM é de diagnóstico difícil e permanece como grande desafio da prática médica, por ser na maioria das vezes oligossintomático, necessitando sempre dos exames complementares para confirmação. Conclusão: o diagnóstico em crianças sempre deve ser suspeitado quando houver o sangramento retal, que é a complicação mais frequente e em seguidaser solicitado exames complementares, principalmente cintilografia intestinal, o qual é padrão ouro. O tratamento cirúrgico é absoluto em casos sintomáticos e permanece controverso nos casos assintomáticos.

RELATO DE CASO

DIVERTÍCULO DE MECKEL EM CRIANÇA 

Objetivo: Analisar a prevalência de diabetes melitus tipo 2 e a relação entre os tipos de cânceres dos pacientes atendidos em um centro oncológico especializado. Método: Trata-se de pesquisa quantitativa, descritiva, transversal, observacional. A população do estudo foi constituída por pacientes oncológicos em tratamento no ano de 2019. Além disso, foi realizada uma revisão de literatura, com pesquisa de artigos recentes nas plataformas médicas Scientific Electronic Library Online (SciELO) e PUBMED, da National Library of Medicine. Resultados: A amostra final foi constituída de prontuários de 625 pacientes. Do total de pacientes, 134 eram diabéticos (21,4%). De todos os prontuários analisados, os tipos de cânceres que lideraram sugeriram forte influência dos hormônios femininos no desenvolvimento de ambas as doenças: Mama 20,3%, Trato reprodutor feminino 13,1%, seguido dos mais diversos tipos: Hematológico 10,7%, Próstata 8,6%, Pele 6,7%, Intestino 6,4%, Pulmão 5,4%, Reto 4,3%, Estômago 3,8%, Esôfago 3,8%. Nos pacientes diabéticos a liderança dos cânceres que acometem exclusivamente a população feminina também foi observada: Mama 17,9%, Trato Reprodutor Feminino 12,7%, Hematológico 12,7%, Próstata 8,2% Intestino 7,5%, Reto 7,5%, Pele 6,7%. Conclusão: Observou-se uma prevalência de 21,4% de diabetes tipo 2 nos pacientes oncológicos, além de uma grande influência dos hormônios femininos em ambas as condições. Apesar de muitos estudos mostrarem a associação entre o diabetes e o câncer, ainda são necessárias pesquisas adicionais para aprofundar esta correlação e auxiliar na prevenção destas enfermidades.

PREVALÊNCIA DE DIABETES MELITUS TIPO 2 EM PACIENTES ONCOLÓGICOS

Objetivo: Apresentar um panorama didático dos principais dados epidemiológicos, tipos histopatológicos, diagnóstico e tratamento do câncer de pulmão. Métodos: Foi realizado levantamento bibliográfico em três bases de dados eletrônicas (PUBMED, LILACS e SCIELO), o termo de busca utilizado nas bases foi carcinoma broncogênico e câncer de pulmão e suas correspondentes em inglês, “bronchogenic carcinoma” e “lung cancer”, foi utilizado como critério de exclusão: artigos científicos publicados antes de 2015. As buscas não foram limitadas por língua. Também foi complementada a pesquisa em três literaturas clássicas de oncologia e 3 artigos científicos encontrados com as palavras chave: carcinoma broncogênico, neoplasias pulmonares e câncer de pulmão, do período de 2005 a 2020. Resultados: Mais de 75% dos pacientes com carcinoma broncogênico morrem nos primeiros cinco anos após feito o diagnóstico, a importância do diagnóstico precoce, em estádio inicial, especialmente no estádio I, onde a sobrevivência é de 60 a 90% com o tratamento cirúrgico, deve ser realçada. A presença de sintomas é sinal de mau prognóstico. Observa-se 25% de sobrevida em cinco 5 anos para pacientes com neoplasia de pulmão, sintomáticos, enquanto que foi de 56% para os assintomáticos. Conclusão: O carcinoma brônquico é uma das principais causas de mortalidade oncológica no mundo. No Brasil, o carcinoma espinocelular é o mais comum. A maioria dos casos apresenta-se em estágio avançado ao diagnóstico. Os estágios iniciais, com possibilidade de tratamento cirúrgico, correspondem à minoria, e a maioria necessita de quimioterapia. A sobrevida nos estágios iniciais é boa, mas nos estádios avançados é muito reduzida.

ASPECTOS CLÍNICOS E TRATAMENTO DO CÂNCER DE PULMÃO

Introdução: As queixas respiratórias representam uma grande parcela das buscas por atendimento médico na clínica geral. Os principais sinais e sintomas que levam a pensar em uma patologia do trato respiratório são tosse, dispneia e sibilo. A pneumologia procura solucionar tais queixas a atua diretamente nas disfunções das vias aéreas superior e inferior, problemas relacionados ao sono, alergias e entre outros. Anamnese, exame físico e exames complementares são necessários para a diferenciação das patologias pulmonares, que muitas vezes possuem a mesma apresentação clínica. Estudos epidemiológicos ajudam a compreender doenças, e assim como na clínica geral, são muito importantes na área da pneumologia. Gênero e idade são fatores epidemiológicos determinantes nas incidências de doenças pulmonares como na asma, DPOC, fibrose cística, entre outras. Objetivo: Identificar o perfil epidemiológico dos pacientes encaminhados ao ambulatório de pneumologia de Lages. Metodologia: Refere-se a uma pesquisa quantitativa, do tipo exploratório-descritivo, tal qual os dados foram colhidos a partir de um banco de dados ofertados pela Clínica Pulsar. Os dados coletados foram os fatores biológicos (tabagismo, carga tabágica, doenças prévias), sexo, idade, queixa principal e hipótese diagnóstica. Resultados: Foram analisados 315 prontuários, dos quais houve um predomínio de pacientes do sexo feminino (203 pacientes) em relação ao sexo masculino (112 pacientes). Do total, 87 são tabagistas, 200 não tabagistas e 28 não continham informações. Dispneia foi o principal sintoma, referido por 178 pacientes, seguido de tosse, por 110 pacientes. Conclusão: Com esta pesquisa observou-se que o perfil epidemiológico mais comum nas consultas ambulatoriais de pneumologia em Lages-SC foi de mulheres, na faixa etária entre 40 e 80 anos, com dispneia e tosse entre os principais sinais e sintomas apresentados.

PERFIL EPIDEMIOLÓGICO DOS PACIENTES ATENDIDOS NO AMBULATÓRIO DE PNEUMOLOGIA DE LAGES-SC

Objetivo: analisar comparativamente a extensão da cobertura vacinal de lactentes entre 0 e 15 meses de idade, apresentando a magnitude da interferência diante da pandemia deCOVID-19 correlacionada ao atraso das imunizações propostas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) à faixa etária em questão. Método: trata-se de um estudo descritivo de análise da quantidade de doses aplicadas das vacinas para Bacilo de Calmette e Guérin (BCG), hepatite A e B, pentavalente, poliomielite, pneumocócica-10 valente, rotavírus humano, meningocócica C, febre amarela, tríplice viral e tetraviral, através de dados públicos apresentados pelo Núcleo de Vigilância Epidemiológica do município de realização da pesquisa, além de revisão bibliográfica nas bases de dados SCIELO e PUBMED no período de 2020 a agosto/2021. O critério de seleção das literaturas priorizou obras com publicações em meios médicos de repercussão. Resultado: analisando os números de doses aplicadas em 2019, ano pré pandemia, comparados com a quantidade de doses administradas no ano de 2020 no município estudado, conclui-se que houve uma acentuada queda, contabilizando decréscimos na aplicação das 11 vacinas preconizadas entre os 0-15 meses de idade. Sendo assim, constata-se que a cobertura vacinal na população pediátrica, já em queda global, se agravou com a pandemia de COVID-19, resultando em quantidades de imunizações abaixo das metas propostas pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações). Conclusão: A diminuição da cobertura vacinal demonstrada principalmente a partir do ano de 2020, com o início da pandemia de COVID-19, agravou significativamente o risco de doenças infectocontagiosas passíveis de prevenção, sobretudo na população pediátrica.

UM ESTUDO COMPARATIVO ENTRE OS ANOS DE 2019 E 2020 EM MUNICÍPIO CATARINENSE

O IMPACTO DA PANDEMIA DE COVID-19 NA IMUNIZAÇÃO INFANTIL 

Introdução: a puberdade é um processo fisiológico que se caracteriza pela transição entre o período da infância e da adolescência. Por vezes este processo pode ocorrer de forma precoce, isto acontece quando os caracteres sexuais secundários surgem antes dos 8 anos, em meninas, e 9 anos em meninos. Esta precocidade pode ser classificada como de origem central ou periférica. Muitos dos processos centrais acabam por ser considerados idiopáticos, porém o avanço no diagnóstico genético está por reduzir o número de casos idiopáticos. Objetivo: é de extrema relevância o reconhecimento da etiologia do processo puberal precoce para que um tratamento adequado seja implementado. Conclusão: o processo diagnóstico deve seguir etapas bem estruturadas a fim de auxiliar o raciocínio clínico detalhado, bem como no direcionamento da investigação complementar.

O DIAGNÓSTICO GENÉTICO

PUBERDADE PRECOCE CENTRAL 

Introdução: A hiperplasia congênita das adrenais (HAC) é considerada a causa mais comum de genitália ambígua em recém-nascidos, levando pacientes do sexo feminino a terem um aumento significativo de andrógenos e graus variáveis de virilização. Tem havido uma grande evolução no conhecimento da anatomia genital nas desordens de diferenciação sexual o que vem permitindo que novas técnicas cirúrgicas sejam desenvolvidas para a correção da ambiguidade genital. Relato do caso: A paciente do relato, do sexo feminino, foi diagnosticada com hiperplasia adrenal congênita logo após o nascimento através do teste de triagem neonatal específico, porém só foi submetida à genitoplastia feminilizante aos 4 anos de idade. Conclusão: O procedimento e a recuperação ocorreram sem intercorrências, fornecendo assim, estética e funcionalidade adequada à genitália da paciente.

GENITOPLASTIA FEMINILIZANTE EM PACIENTE COM HIPERPLASIA CONGÊNITA DAS ADRENAIS REALIZADA NA SERRA CATARINENSE: RELATO DE CASO E REVISÃO DE LITERATURA

Trata se de Trabalho de Conclusão de Curso cujo o tema é a síndrome coronariana aguda pode ser caracterizada por infarto agudo do miocárdio com supra do seguimento ST ou sem supra do seguimento ST. É definida por injúria miocárdica aguda, apresentando alterações no eletrocardiograma e aumento das enzimas cardíacas. As manifestações clínicas mais comuns são dor torácica irradiada para ombro e mandíbula, sudorese, náusea e vômitos. A infecção pelo SARS CoV 2 pode apresentar desde sintomas leves semelhantes à síndromes gripais já conhecidas até quadros graves com insuficiência respiratória aguda. Esta patologia além de comprometer principalmente as vias aéreas, também pode estar relacionada a outras complicações como alterações vasculares, cardíacas, imunológicas e até cognitivas. Relata se neste artigo o caso de umpaciente que apresentou síndrome coronariana aguda após quadro de COVID 19. Neste caso o paciente com história prévia de COVID 19 h á 21 dias, portador de fatores de risco importantes para doenças cardiovasculares como hipertensão arterial, dislipidemia e pré diabetes. Foi internado para tratamento hospitalar e realização de cateterismo coronariano, obteve boa resposta à conduta, recebendo alta após 10 dias de internação. Foram coletados os dados do prontuário eletrônico hospitalar do paciente, sob autorização e consentimento. Desta forma, é essencial destacar a importância de que os profissionais da área médica conheçam as manifestações clássicas do COVID 19 mas também as suas possíveis complicações durante ou após a atividade da doença.

COVID 19 E INFARTO AGUDO DO MIOCÁRDIO 

SARS-CoV-2 é um novo agente infeccioso, o qual pouco se sabe acerca do risco de sua infecção para o desenvolvimento embrionário e fetal humano, por isso, é de extrema importância identificar o quadro clínico da infecção em gestantes, bem como registrar as complicações perinatais associadas a Covid-19. O quadro clínico em gestantes é semelhante ao restante da população, contudo, foi observado um aumento potencial de desfechos adversos em gestantes, como: admissão em UTI, necessidade de ventilação mecânica, um maior risco de parto prematuro e cesáreas, contudo as taxas de mortalidade são semelhantes a população em geral. Uma questão recorrente e ainda não elucidada seria a possibilidade de transmissão vertical do SARS-CoV-2.

INFECÇÃO POR COVID-19 NA GESTAÇÃO

Introdução: A infecção causada pelo SARS-CoV-2 também acomete a população pediátrica. O isolamento social (associado ao fechamento de creches/escolas) tornou-se essencial no enfrentamento ao Coronavírus. Objetivo: Relatar a relação entre o isolamento social e a diminuição das internações hospitalares pediátricas por doenças respiratórias durante um período da pandemia, no ano de 2019 comparando ao mesmo período no ano subsequente. Método: Estudo quantitativo, descritivo, retrospectivo e documental, realizado através de análises, em prontuário eletrônico, coletados em um hospital pediátrico da Serra Catarinense, de internações hospitalares entre 0-15 anos diagnosticadas por doenças respiratórias no período de 19/03/2020 até 30/06/2020, comparando-se com o mesmo período no ano de 2019. Resultados: O número de internações em 2019 entre março a junho por doenças respiratórias foi aproximadamente 10 vezes maior do que em 2020. Nota-se que em ambos os anos, a doença com maior incidência foi pneumonia; hospitalizações por bronquiolite em 2019 corresponderam a 28,5% dos casos, já em 2020 esse número caiu (5,8%). Entre os anos de 2019-2020, a faixa etária mais acometida foi entre 1 e 5 anos, seguida de 0 a 6 meses, 6 meses a 1 ano, 5 a 10 anos e por último 10 a 15 anos. O número de internações em 2019 de crianças que frequentavam creches/escolas foi de 92, já em 2020 foi de 5. Conclusão: Houve entre 2019-2020 correlação significativa entre hospitalização por doenças respiratórias, e crianças que frequentavam escolas/creches em comparação com as não frequentadoras devido o isolamento social causado pela pandemia. Evidenciou-se isso devido a queda no número de internamentos.

ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS DO ISOLAMENTO SOCIAL NAS INTERNAÇÕES PEDIÁTRICAS POR DOENÇAS RESPIRATÓRIAS

Introdução: O sobrepeso e a obesidade vêm apresentando prevalência elevada crescente tanto nos países desenvolvido quanto nos em desenvolvimento. Considerando que o fator de estresse emocional pode estar vinculado à uma graduação, tem-se como hipótese que estudantes universitários podem adquirir hábitos nutricionais e de estilo de vida ruins, o que pode impactar positivamente no desenvolvimento de sobrepeso e obesidade. Objetivo: O objetivo da pesquisa é analisar a situação epidemiológica do sobrepeso e/ou obesidade e fatores de risco associados em acadêmicos dos últimos períodos dos cursos de graduação da Universidade do Planalto Catarinense. Métodos: Tratou-se de um estudo com abordagens qualitativa-quantitativo com base na aplicação de um questionário na modalidade online a 100 discentes matriculados no último ano de graduação da Uniplac. O projeto foi avaliado pelo CEP da instituição sob o número de aprovação 3.963.670/2020. Resultados: Dos avaliados, 25% não têm hábito de praticar exercício físico e 35% está acima do peso ideal, associados a não ingestão de alimentos saudáveis. Conclusões: Apesar de não identificada uma alta ocorrência de sobrepeso e obesidade na amostra avaliada, faz-se necessário este levantamento para que mais dados epidemiológicos sejam gerados, no intuito de instigar cautela aos acadêmicos que têm alterações no peso associada ao estresse gerado nos últimos períodos de graduação. Tais indivíduos, caso não haja abordagem multiprofissional efetiva e/ou auto percepção na mudança de hábitos, podem apresentar agravamento de condições metabólicas associadas ao sobrepeso e obesidade.Palavras-chave: Obesidade. Sobrepeso. Universidade

ESTUDO EPIDEMIOLÓGICO DO SOBREPESO E/OU OBESIDADE E FATORES DE RISCO ASSOCIADOS EM ACADÊMICOS DOS ÚLTIMOS PERÍODOS DOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO PLANALTO CATARINENSE

Atualmente, o mundo está passando pela pandemia do COVID-19, responsável por uma séria crise relacionada à saúde. A Organização Mundial da Saúde (OMS) estabeleceu que a severidade desta infecção está associada à idade avançada e comorbidades como hipertensão e diabetes. Estudos recentes têm mostrado uma forte associação entre obesidade e gravidade da infecção por COVID-19, mesmo na ausência de outras comorbidades. Considerando que ambas as doenças apresentam risco para o desenvolvimento de alterações sistêmicas, esse artigo busca identificar e elencar os principais fatores e mecanismos fisiopatológicos que contribuem para a maior suscetibilidade e severidade do COVID-19 em obesos. Para isso foi realizada umarevisão sistemática, por meio de busca na literatura empregando as palavras chaves “Obesidade”, “COVID-19”, “Fatores de Risco” em português, e seus equivalentes em inglês “Obesity”, “COVID-19”, "Risk Factors”, nos anos de 2020 e 2021. Para dados estatísticos foi realizada uma busca nas bases de dados SciELO, PubMed, MEDLINE, Web Of Science, utilizando os descritores “obesidade”, “obesity”, e “COVID-19”, de estudos em aproximadamente 1 ano, sendo incluídos 25 artigos. Sumarizando, observou-se que há relação entre obesidade e a gravidade / letalidade da COVID-19, fato associado a inflamação sistêmica e disfunção respiratória características de ambas as doenças, assim como a disfunção tecidual advinda da invasão celular pelo SARS-CoV-2 propiciada pelo seu receptor na membrana celular.

ARTIGO DE REVISÃO

RELAÇÕES FISIOPATOLÓGICAS ENTRE OBESIDADE E AGRAVAMENTO DA COVID-19   

As massas cervicais são uma entidade incomum em pediatria, sendo um desafio diagnóstico aos clínicos e cirurgiões. A Flebectasia da veia Jugular Interna é uma dilatação fusiforme desse vaso que surge como uma massa amolecida, indolor e compressível no pescoço durante o esforço físico ou após a Manobra de Valsalva. Descreve-se o caso de um menino com Flebectasia da veia Jugular Interna. Sexo masculino, branco, 6 anos, natural de Correia Pinto/SC. A mãe do menino foi à Unidade Básica de Saúde da sua cidade para investigar uma massa cervical percebida há 2 semanas quando ele realiza esforços (espirros, tosse e brincando), além da queixa de disfagia durante as refeições, engasgo, dispneia e rouquidão. Não há antecedentes de traumas, cirurgias ou patologias cervicais. A investigação de uma massa cervical começa com a anamnese detalhada e exame físico completo, incluindo a avaliação otorrinolaringológica. A Flebectasia da Veia Jugular Interna congênita é uma entidade rara considerada como uma anormalidade benigna que afeta predominantemente o lado direito, sendo mais comum nos meninos, sendo no paciente em estudo optado por um tratamento cirúrgico por questões estéticas.

FLEBECTASIA DA VEIA JUGULAR INTERNA EM CRIANÇA 

O objetivo deste trabalho é descrever um relato de caso de um paciente adulto com diagnóstico prévio de uma doença autimune Configura-se como estudo do tipo relato de caso clínico por meio de coleta direta dos dados do paciente, descrevendo os acontecimentos de forma cronológica, visando o melhor entendimento do quadro clínico e ações médicas realizadas. A paciente procurou atendimento na cidade de Lages no dia 09/10/2019, devido a uma queixa de alteração em coloração de mãos, de início há 4 meses, persistindo por 4 horas. Sem achados de significância clínica em exame físico. Durante investigação ambulatorial fora realizados exames laboratoriais e e Doppler arterial de membros superiores, sem evidência de vasculopatia, doenças hematológicas ou outras patologias. Após exclusão de demais doenças a Síndrome de Achenbach tornou-se a de maior probabilidade. Devido a evolução favorável dessa patologia, fora prescrito alguns medicamentos para melhora sitomática de paciente e solicitação de exames para reavaliação de quadro em 6 meses. Desta forma conclui-se que a síndrome de Achenbach configura-se como uma patologia complexa, uma vez que sua etiologia e fisiopatologia não são bem definidas, gerando dificuldade na realização de diagnóstico dessa entidade pouco conhecida.

APRESENTAÇÃO DE UM RELATO DE CASO

SÍNDROME DE ACHENBACH

Objetivos: avaliar a influência do atendimento pré-natal, associada a outros possíveis fatores, que se relacionam com a interrupção precoce do aleitamento materno. Métodos: é uma pesquisa qualitativa e quantitativa, realizada em duas Unidades Básica de Saúde (UBS), nos seguintes bairros: Frei Rogério e São Pedro, na cidade de Lages - SC. Foram aplicados questionários com questões abertas e fechadas, contemplando a influência dos atendimentos de consulta pré-natal, de fatores e condições pessoais, e sócio-comunitários que interferem no processo de aleitamento materno. Foram aplicados 50 questionários, sendo então, procedidos da análise e contagem dos dados. Resultados: determinou-se aspectos protetores para a manutenção do AME, com destaque para mães que realizaram além de dez consultas pré-natais, com orientações satisfatórias recebidas durante esse período, a faixa etária acima de 24 anos, o grau de escolaridade materna superior a 8 anos de estudo, experiências prévias com aleitamento. Por outro lado, como fatores de risco, se destacam o uso de chupetas, afecções mamárias, principalmente fissuras, e escassez de leite materno. Conclusões: o acompanhamento pré-natal satisfatório isolado, não foi suficiente para garantir o AME. Idade materna abaixo de 24 anos, grau de escolaridade inferior a 8 anos, uso de chupetas, e mães que detinham rotina doméstica aumentaram o desmame precoce.

INTERRUPÇÃO PRECOCE DO ALEITAMENTO MATERNO E SUA RELAÇÃO COM O ATENDIMENTO PRÉ-NATAL Trabalho

Com a descoberta das drogas neurolépticas, na segunda metade do século XX, surgiu um novo paradigma na abordagem do paciente psicótico, dado os resultados promissores no controle da sintomatologia positiva dos transtornos de humor e psicóticos. Contudo, a difusão do tratamento anti-dopaminérgico crônico para condições como esquizofrenia ou transtorno bipolar, trouxe à tona os efeitos colaterais de tais medicações, levando ao surgimento de síndromes extrapiramidais induzidas por drogas, dentre as quais faz parte a Discinesia Tardia (DT). Discinesia é um termo utilizado para definir movimentos involuntários, rítmicos e estereotipados, podendo envolver quaisquer grupamentos musculares. Por sua vez, quando associado ao uso crônico de drogas anti-psicóticas (neurolépticas), aventa-se a possibilidade diagnóstica de discinesia tardia, uma doença de etiopatogenia ainda incerta, com abordagens terapêuticas variadas, todavia, ainda sem um tratamento curativo para tal condição.

REVISÃO NARRATIVA

DISCINESIA TARDIA

Injúria renal aguda (IRA) e doença renal crônica (DRC) são duas entidades associadas a dano estrutural e funcional do rim cuja incidência tem aumentado nos últimos anos, o que tem despertado atenção para possíveis novos fatores de risco e etiologias. Diante da crescente utilização de agrotóxicos no Brasil, uma das hipóteses estudadas é a de que a exposição a estes químicos esteja relacionada ao desenvolvimento de doenças renais. Este estudo objetivou identificar na literatura como é a relação entre a exposição aos agrotóxicos e o desenvolvimento de insuficiência renal. Consiste numa revisão integrativa de artigos científicos publicados no PubMed entre os anos de 2010 e 2020 através dos descritores “insuficiência renal” e “agroquímicos”, de livre acesso na forma completa e pesquisas realizadas em humanos. A partir destes critérios de seleção, foram selecionados 20 artigos científicos, que foram organizados em um quadro de revisão. A análise dos artigos gerou a elaboração de três categorias de discussão: terminologias utilizadas para denominar a doença renal associada a agrotóxicos, dados epidemiológicos relativos à exposição a agrotóxicos como fator de risco para DRC e fisiopatologia do dano renal causado por agrotóxicos. Concluiu-se que os dados são insuficientes para afirmar a associação causal direta entre a exposição aos agrotóxicos e a insuficiência renal, porém, constatou-se que a exposição aos agrotóxicos é um fator desencadeante da doença renal crônica.

UMA REVISÃO DE LITERATURA

RELAÇÃO ENTRE A EXPOSIÇÃO AOS AGROTÓXICOS E A INSUFICIÊNCIA RENAL

Justificativa e objetivos: A obesidade é uma doença que vem crescendo nas últimas décadas, com um número crescente de casos de doenças como diabetes mellitus e problemas cardiovasculares. Esse aumento se deve ao estilo de vida moderno e à grande oferta de fast-food. Uma revisão da literatura abordando o crescimento da obesidade, problemas clínicos e metabólicos associados e o benefício da atividade física em pacientes obesos serão relatados aqui.Conteúdo: Os resultados da análise dos artigos bibliográficos demonstram claramente o aumento dos marcadores inflamatórios em pacientes obesos, classificando-os como pacientes naturalmente inflamados, bem como a desregulação metabólica de vários eixos hormonais. Os exercícios físicos aeróbios e anaeróbios são capazes de reduzir a glicemia em até 17,2 mg / dL, a pressão arterial sistólica em 17,5mmHg e a diastólica em 8,1mmHg em hipertensos com sobrepeso ou obesidade, além do potencial de melhora em diversos outros riscos cardiovasculares marcadores, como colesterol total, HDL e citocinas inflamatórias. Conclusões: a obesidade é uma condição de crescimento exponencial em todo o mundo e precisa ser tratada como qualquer outra patologia. A prática de exercícios físicos combinada com mudanças dietéticas é a medida mais eficaz e com os melhores resultados clínicos para combater essa condição alarmante.

O IMPACTO CLÍNICO-METABOLICO DA PRÁTICA DE ATIVIDADE FÍSICA EM OBESOS

Objetivo: analisar estudos acerca do suicídio em idosos. Métodos: Constitui-se em uma revisão bibliográfica. Discussão: O suicídio na população idosa constitui um grave problema de saúde pública e diversos são os fatores de risco que predispõem tal subgrupo populacional a essa condição, tais como a doença mental, a morte de um ente querido, a perda do afeto entre os diversos membros da família, o processo de migração de parentes e amigos, as doenças crônicas, o baixo nível socioeconômico, a diminuição da liberdade e a subjugação a outros membros da família. Conclusão: Compreender as causas do suicídio em idosos e saber combate-las é função não só dos profissionais de saúde, como também da família do idoso e de toda a sociedade.

O SUICÍDIO NA POPULAÇÃO IDOSA E MEIOS DE PREVENÇÃO

Malformações uterinas constituem eventos raros, com incidência entre 3 a 5% das mulheres, porém, são pouco diagnosticadas pelo fato de comumente serem assintomáticas, que surgem ao início do desenvolvimento embriológico, relacionadas à fusão inadequada dos ductos de Müller, responsáveis pela formação das tubas uterinas, o útero e o terço superior da vagina, obtendo-se anomalias com provável repercussão na vida reprodutiva. O útero Didelfo resulta da falha completa no fuso dos ductos Müllerianos, que representa 26% das malformações, sendo perfeitamente compatível com fertilidade e ciclos menstruais normais. Porém, as manifestações clínicas podem cursar com endometriose, dispareunia, trabalho de parto prematuro, abortos de repetição, distocias, sangramento uterino disfuncional e agenesia renal, apresentando-se então, como uma gestação de alto risco. A ressonância magnética é o melhor exame de imagem para identificar o útero Didelfo. O tratamento clínico apresenta resultados satisfatórios, tendo como objetivo melhorar as condições do útero e permitir gestações. O tratamento cirúrgico, quando indicado, consiste na ressecção histeroscópica do septo uterino. Diante destas malformações uterinas e suas complicações este trabalho visa realizar uma revisão bibliográfica em livros, artigos e periódicos, expondo a importância do diagnóstico precoce das malformações Müllerianas, dentre elas o útero Didelfo, principalmente quando há a possibilidade de gestação, visto que há complicações e uma estreita correlação entre malformações genitais e urológicas, visando obter um melhor desfecho obstétrico.

ÚTERO DIDELFO E SUA RELAÇÃO COM A GESTAÇÃO

Os principais sintomas gastrointestinais observados foram: diarreia, vômitos, anorexia, dor abdominal e náuseas, sendo considerados característicos da doença. O reconhecimento das manifestações gastrointestinais é essencial para o controle e manejo da doença. Ele percebe que a eficácia da ação nutricional em pacientes com COVID-19 minimiza os impactos e garante um maior controle das inflamações sistêmicas, evitando complicações e gerando menor custo para o sistema público e, principalmente, maior sobrevida do paciente. CONCLUSÃO: Por se tratar de uma doença nova e pouco conhecida pela ciência, novas pesquisas e evidências sobre as manifestações gastrointestinais da COVID-19 ainda são encontradas. Vale ressaltar as pesquisas relacionadas aos sintomas e a busca por evidências que orientem novas práticas para os profissionais de saúde.

MANIFESTAÇÕES GASTROINTESTINAIS NA COVID-19

A pitiríase rósea (PR) é uma dermatose aguda e inflamatória de origem desconhecida. Casos atípicos são comuns, porém, entre as variantes clínicas, as lesões purpúricas raramente têm sido descritas e colocam à prova a experiência e a perspicácia clínica do médico.A PR purpúrica ou hemorrágica é uma forma atípica, acometendo especialmente as crianças. É caracterizada por máculas múltiplas, pequenas e purpúricas ou hemorrágicas com ou sem escamação periférica.

RELATO DE CASO DE UMA VARIANTE INCOMUM

PITIRÍASE RÓSEA PURPÚRICA

A neutropenia febril é uma condição em que há redução significativa na contagem de neutrófilos associada a um quadro de febre. Trata-se de uma complicação habitual em pacientes com imunossupressão, geralmente em virtude do tratamento quimioterápico, no âmbito da Oncologia. Especificamente, o tratamento do câncer na população pediátrica está cada vez mais intensivo e efetivo, entretanto, tem importante repercussão no sistema hematopoiético e assim, pode resultar em efeitos adversos a exemplo da supressão medular e posterior quadro de neutropenia febril. Frente a isso, deve-se considerar que o tratamento deve melhorar a expectativa de vida, e quanto mais precoce o diagnóstico e a intervenção terapêutica, melhor o prognóstico do paciente, a despeito de complicações transitórias passíveis de manejo clínico. Diante disso, refere-se a uma condição de grande importância clínica, visto que pode alterar as condições de aplicabilidade do tratamento antineoplásico e, por conseguinte repercutir no curso da doença.

UM DESAFIO NA ONCOLOGIA PEDIÁTRICA

NEUTROPENIA FEBRIL 

Através da pandemia pelo novo coronavírus iniciada em 2019, na China, pela qual milhares de pessoas se contaminaram e morreram pelo vírus no mundo inteiro. Os profissionais de saúde e acadêmicos de Medicina constituem um grupo de risco para a Covid-19, por estarem expostos diretamente aos pacientes infectados, o que faz com que recebam uma alta carga viral direta ou indiretamente. Além disso, estão submetidos a enorme estresse ao atender esses pacientes, muitos em situação grave, em condições de trabalho, frequentemente, inadequadas. Com a alta infectividade do vírus, faz-se necessário analisar a prevalência da SARS-CoV-2 em médicos e acadêmicos de Medicina em Lages - SC, além de ter uma visão ampla sobre o modo como ocorreu a infecção geral, através de uma pesquisa de campo quantitativa que irá ser realizada através de um questionário online pela plataforma Google, aplicado na população alvo, entre maio e junho de 2021, a análise preditiva estatística dos dados serão correlacionadas com os materiais obtidos pelo questionário. Os resultados esperados seja alta prevalência da infecção no grupo selecionado com reduzidas complicações.

INFECÇÃO PELO COVID-19 ENTRE ACADÊMICOS DE MEDICINA E MÉDICOS DE LAGES

Relata-se o caso de paciente do sexo feminino, atendida por quadro de dispneia crônica associado a poliartralgia e Fenômeno de Raynaud. No caso em questão houve o acometimento intersticial pulmonar grave devido a esclerose sistêmica, sem melhora com imunossupressão em piora clínica. Ainda é importante destacar a esclerose sine scleroderma tratando-se de uma peculiaridade da doença apresentando manifestações cutâneas após o acometimento visceral, conferindo uma raridade. Nesse relato, é importante destacar a apresentação clínica assim como, anamnese, exame físico e exames complementares a fim elucidar o diagnóstico e instituir o tratamento adequado.

PNEUMOPATIA INTERSTICIAL EM ESCLEROSE SINE SCLERODERMA

A policondrite recidivante (PR) é uma doença multissistêmica rara, com incidência anual estimada em 3,5 a cada 1 milhão de casos, marcada por processo autoimune, associado com episódios inflamatórios na cartilagem, principalmente auricular, nasal, articulações periféricas e árvore traqueobrônquica. O artigo em questão tem o objetivo de descrever um relato de caso de uma paciente de 36 anos que desenvolveu o quadro de PR, destacando tópicos em relação às manifestações clínicas, diagnóstico e tratamento dessa condição a fim de ampliar o conhecimento dessa rara patologia pelos profissionais de saúde. O trabalho foi desenvolvido por meio da coleta de dados de anamnese clínica, acompanhado de revisão de literatura, com caráter qualitativo, realizado de forma retrospectiva e observacional. A paciente apresentou dor e sinais flogísticos em quirodáctilos da mão esquerda e metatarsos bilateralmente; dor, edema e prurido em pavilhão auricular em lado direito associados a perda da acuidade auditiva ipsilateral; xerostomia e prurido ocular, iniciados há 6 meses. Realizou tratamento com corticoide sistêmico por 3 meses sem resposta terapêutica, sendo posteriormente acrescentado tratamento com imunossupressor.

POLICONDRITE RECIDIVANTE

A neurocriptococose é uma micose sistêmica com porta de entrada inalatória causada por fungos do complexo Cryptococcus neoformans. O comprometimento da imunidade celular é o principal fator predisponente para o C. neoformans. Objetivo: Realizar uma revisão bibliográfica sobre a etiologia da neurocriptococose e sua forma de apresentação em pacientes HIV positivos, características e diagnóstico. Metodologia: foi realizado um levantamento bibliográfico a partir da busca ativa de artigos científicos nas bases de dado da PubMed, Scielo e Uptodate, com recorte temporal de 2003 a 2020 Resultados: a literatura revela que a neurocriptococose é a micose de caráter sistêmico mais frequente em pacientes com SIDA e o agente C. neoformans responsável pelo maior número de casos. Os métodos mais utilizados para o diagnóstico laboratorial da criptococose incluem a microscopia direta, cultura, sorologia e recentemente, técnicas moleculares para identificação de variações de cepas das espécies de Cryptococcus. Discussão: a neurocriptococose tem uma elevada morbimortalidade mesmo com a terapêutica adequada, principalmente em pacientes imunocomprometidos, sendo o diagnóstico precoce e o tratamento adequado fundamentais para o sucesso terapêutico destes pacientes.

REVISAO DE LITERATURA

NEUROCRIPTOCOCOSE EM PACIENTE HIV POSITIVO- 

Doenças psiquiátricas são distúrbios da mente que prejudicam a vida pessoal, social, no trabalho e nos estudos, afetando, diretamente, a qualidade de vida e convívio social. Na população geral, a prevalência de depressão é de 9%, chegando a 30,6% em universitários. A ansiedade é ainda mais prevalente, variando entre 63-92%. A prevalência tem aumentado nos cursos da área da saúde, considerando-se a intensa carga de cobrança e estudos, limitando tempo de lazer, atividade física e autocuidado. Este estudo teve como objetivo geral, conhecer a prevalência e fatores associados a sintomas da ansiedade e/ou depressão, em alunos dos cursos de graduação da área da saúde, de uma universidade do planalto catarinense. Participaram da pesquisa 100 estudantes dos cursos da área da saúde, que atenderam aos critérios de inclusão. A coleta de dados foi realizada por meio de questionários e da aplicação da Escala Hospitalar de Ansiedade e Depressão. Os resultados apontaram uma alta prevalência de sinais e sintomas sugestivos de distúrbios de saúde mental em todos os cursos da área da saúde, muitos dos quais sem diagnóstico ou acompanhamento médico. O estudo também apontou que uma parcela considerável já possui diagnóstico e não realiza tratamento. Conclui-se, diante destes dados, a necessidade de identificar os indivíduos em risco de desenvolver essas doenças com vistas a realizar uma abordagem integral dos mesmos com foco na prevenção e promoção de saúde mental.

PREVALÊNCIA DE SINTOMAS DE ANSIEDADE E DEPRESSÃO EM ESTUDANTES DOS CURSOS DA ÁREA DE SAÚDE

A anemia é uma condição patológica prevalente na infância, estima-se que a prevalência de anemia em crianças brasileiras atinge níveis superiores a 40,0%, tratando-se, portanto, de um problema de grave de significância populacional. É definida como uma enfermidade em que o paciente apresenta um quadro de hipóxia tissular consequente de uma redução da capacidade de transporte de oxigênio pelo sangue. Essa redução é decorrente de reduzida concentração de hemoglobina e/ou do número de eritrócitos, sendo causada por um ou mais dos seguintes fatores: reduzida produção de eritrócitos; elevada destruição dos eritrócitos; hemorragias e outras formas de perdas sanguíneas. Destacam-se as anemias causadas pelo processo de hemólise, cuja base fisiopatológica envolve a destruição precoce dos glóbulos vermelhos, então a medula óssea aumenta a produção de eritrócitos e, como consequência, a contagem de reticulócitos no sangue periférico excede 2%. O quadro de anemia se estabelece quando a produção da medula óssea não consegue mais compensar a diminuição da sobrevida dos eritrócitos; essa doença é chamada então de anemia hemolítica. Cabe ao pediatra suspeitar do diagnóstico de anemia hemolítica a partir não só de uma história familiar positiva como também em decorrência dos sinais e sintomas, para facilitar o encaminhamento subsequente e manejo adequado da criança/adolescente a fim de evitar complicações crônicas como doenças cardíacas, doenças pulmonares ou doenças cerebrovasculares, além de reduzir o impacto na qualidade de vida da criança bem como o número de internações e necessidade de afastamento da escola.

DO DIAGNÓSTICO A ABORDAGEM DA CRIANÇA/ADOLESCENTE

ANEMIA HEMOLÍTICA:  

Revista Simpósio de Fisioterapia (ISSN 2358-0771) ano 2022 chega à sua 9ª edição, estando à disposição em formato de arquivo pdf publicado no portal de revista Uniplac (https://revista.uniplac.net/revistas/fisioterapia/), contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.

Revista de Fisioterapia UNIPLAC

9ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2022

Revista Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 08 (ano 2021) sob ISSN 2358-0771 à disposição em formato de arquivo pdf aos participantes do evento, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

8ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2021

Revista Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 07 (ano 2020) sob ISSN 2358-0771 à disposição em formato de arquivo pdf aos participantes do evento, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

7ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2020

Nessa perspectiva, os trabalhos foram publicados nas revistas Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 06 (ano 2019) sob ISSN 2358-0771 à disposição em formato de arquivo pdf aos participantes do evento, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.s

6ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2019

Revista Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 05 (ano 2018) sob ISSN 2358-0771 à disposição em formato de arquivo pdf aos participantes do evento, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

5ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2018

Revista Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 04 (ano 2017) sob ISSN 2358-0771 à disposição em formato de arquivo pdf aos participantes do evento, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

4ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2017

Revistas Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 03 (ano 2016) sob ISSN 2358-0771, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

3ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2016

Revistas Simpósio de Fisioterapia - UNIPLAC, volume 02 (ano 2015) sob ISSN 2358- 0771, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.&nbsp;

2ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2015

&nbsp;Revista Simpósio de Fisioterapia – UNIPLAC, volume 01 - ano 2014 - ISSN 2358-0771, contribuindo para o desenvolvimento da produção científica e compartilhando conhecimentos.

1ª Edição - Revista Simpósio Fisioterapia - Ano 2014

A desconsideração da personalidade jurídica inversa é um mecanismo que busca afastar a autonomia patrimonial da pessoa jurídica com o fito de que esta seja responsabilizada por obrigações do sócio ou do administrador da sociedade por abuso da personalidade jurídica caracterizado pela confusão patrimonial ou pelo desvio de finalidade, ou pela incidência da Teoria Menor, prevista no atual Código Civil. A problemática trazida no estudo indaga se a desconsideração da personalidade jurídica inversa possui efetividade. O objetivo geral delineado na pesquisa consiste em analisar a desconsideração da personalidade jurídica inversa e a sua efetividade. A metodologia utilizada foi o método indutivo, tendo em vista que a pesquisa terá como parâmetro inicial qualquer elemento normativo, descrevendo também, o contexto com o ordenamento jurídico com a finalidade de estabelecer considerações particularizadas e a técnica de pesquisa utilizada será de documentação indireta, bibliográfica e documental. A hipótese confirmou-se completamente pois foi verificado que tal instituto possui efetividade quando aplicado, de modo a possibilitar a satisfação do credor com relação a obrigação.&nbsp;&nbsp;

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA

A Constituição Federal de 1988, prevê em seu art. 226, §7º, o direito ao livre planejamento familiar, vedando quaisquer formas coercitivas por parte de instituições oficiais ou privadas. Advindo deste ordenamento, foi criada a lei do planejamento familiar (Lei n.º 9.263/96) a fim de regular este direito. Conquanto, não é o que se verifica na prática quando se observa o art. 10, §5º, do referido ordenamento, que prevê na vigência da sociedade conjugal, que a esterilização depende do consentimento expresso de ambos os cônjuges. Em uma primeira análise, deve-se ressaltar que mesmo que a lei escrita não faça diferenciação quanto ao gênero do cônjuge, é evidente que esta regra normativa afeta de maneira exacerbada a mulher casada, inclusive quando comparada à mulher solteira. Assim, decorreu-se como problemática se em face da necessidade do consentimento do cônjuge para o exercício do direito reprodutivo, tem-se a violação da autonomia da vontade da mulher frente a igualdade de gêneros? Essa conjuntura foi analisada, com o objetivo de verificar os direitos reprodutivos da mulher casada à luz da lei do planejamento familiar numa análise da violação ou não da autonomia da vontade da mulher frente a igualdade de gêneros. A metodologia utilizada configurou-se no estudo bibliográfico, por meio de consulta à legislação, doutrinas e jurisprudências. Como resultado, ficou demonstrada a necessidade de se combater os obstáculos que impedem que a mulher casada exerça na totalidade os seus direitos reprodutivos, pois na atual conjuntura a igualdade de gêneros não é efetivada. É imprescindível que esse debate continue, para que se consolide uma sociedade mais justa e igualitária, onde o Estado desempenha corretamente o seu papel em propiciar recursos educacionais e científicos para o pleno exercício do direito ao livre planejamento familiar.&nbsp;&nbsp;

DIREITOS REPRODUTIVOS DA MULHER CASADA À LUZ DA LEI DO  PLANEJAMENTO FAMILIAR: análise da autonomia da vontade frente a  igualdade de gêneros 

O homeschooling, também conhecido como educação domiciliar, ensino no lar, entre outras terminologias, é tema de debates e discussões tanto no âmbito educacional quando no âmbito jurídico brasileiro. Trata-se de um assunto não tão recente no país quando comparado com outras nações que já reconheceram o homeschooling como uma forma de educação formal. Aqui, o fenômeno começou a ganhar maior visibilidade com a união das reivindicações das famílias adeptas que, em 2010, criaram a Associação Nacional de Educação Domiciliar. A partir daí, surgiram projetos de leis como o de n. 3179/2012, visando à regulamentação e controle da educação domiciliar no Brasil, porém, até o momento, nenhum projeto atingiu seu principal objetivo. O tema ganhou ainda mais extensão quando foi submetido à analise do Supremo Tribunal Federal, em 2018, no Recurso Extraordinário n. 888815/RS. Foi o tema de repercussão geral n. 822, conhecido e não provido por maioria de votos, no sentido de que a educação domiciliar não é direito subjetivo das famílias brasileiras, carecendo de lei específica que regulamente sua prática. Desde então, as famílias que optaram por essa forma de educação dependem do legislativo para que não sejam responsabilizados pela infrequência escolar dos menores e, também, possam gozar das mesmas prerrogativas de formação da educação institucionalizada. O trabalho foi desenvolvido por pesquisa do tipo bibliográfica, caracterizada pela exposição dos diversos entendimentos, posicionamentos e julgados acerca do homeschooling no Brasil, publicados em livros, artigos científicos, sentenças, acórdãos e sites na internet.&nbsp;

A (IM)POSSIBILIDADE DE REGULAMENTAÇÃO DO HOMESCHOOLING NO  BRASIL À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como tema: A [in] constitucionalidade da prisão administrativa da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. O objetivo é analisar se a prisão administrativa prevista no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado de Santa Catarina, ofende à Constituição Federal de 1988. Este estudo por se restringir a Polícia Militar do Estado de Santa Catarina. Buscou-se saber o seu histórico e sua colaboração ao ente federado ao qual está inserida. A hierarquia e a disciplina são as bases do militarismo que no âmbito policial está destinada ao controle de uma força estatal armada e que, sem esta base, poderia sair do controle. O cerceamento da liberdade por transgressão disciplinar ocorre, em alguns casos, em confinamento e isolamento do policial militar submetido a essa sanção o que pode vir a violar os princípios constitucionais tão bem protegidos pela Constituição Federal de 1988. Gerou-se uma insegurança jurídica a respeito da prisão administrativa disciplinar, uma vez que esta sanção foi extinta pela Constituição Federal de 1988, ainda hoje no meio militar pune seus integrantes com a justificativa de discipliná-los e educá-los. A problemática dessa discussão é se: há constitucionalidade na previsão de prisão administrativa no Regulamento Disciplinar da Polícia Militar do Estado Santa Catarina? Concluiu-se que a prisão administrativa militar, aplicada pelo Decreto Estadual nº. 12.112 de 1980, é constitucional, uma vez que tal norma foi recepcionada pela Constituição Federal de 1988, não confirmando a hipótese de inconstitucionalidade investigada por trabalho.&nbsp;

A [IN] CONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO ADMINISTRATIVA DA POLÍCIA  MILITAR DO ESTADO DE SANTA CATARIANA 

A presente pesquisa trata acerca da responsabilidade civil dos provedores de internet, com relação aos provedores de acesso, conteúdo e hospedagem, tendo em vista a necessidade de delimitar a pesquisa. Para isso, através do método dedutivo de abordagem, far-se-á uma pesquisa exploratória e de revisão bibliográfica da doutrina de direito digital. É importante ressaltar que a internet passou a ser uma necessidade diária de todas as pessoas que precisam desenvolver suas atividades, seja para o lazer, seja para o trabalho, deixando a sociedade cada vez mais refém da tecnologia e necessitando de uma regulamentação para garantir sua proteção e privacidade. Diante disso, analisa-se em quais hipóteses os provedores de acesso, conteúdo e hospedagem serão responsabilizados por seus próprios atos e em que hipóteses serão responsabilizados por atos cometidos por terceiros. Por fim concluise o trabalho com a confirmação da hipótese formulada, sendo que, os provedores não podem suportar os danos decorrentes dos conteúdos publicados por terceiros, tendo em vista que seria de grande dificuldade controlar a possibilidade de que algum dos seus usuários publiquem conteúdos ofensivos, e somente serão responsabilizados, se cientes da publicação lesiva, não tomam providencias para retira-la da rede, ademais, no tocante a responsabilidade civil por atos próprios, os provedores só serão responsabilizados no caso de falhas na prestação de serviços, tendo em vista que se enquadram como fornecedor e consumidor.&nbsp;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PROVEDORES DE INTERNET

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem como objetivo analisar se há violação do princípio da presunção de inocência e, por consequência, do seu corolário in dubio pro reo, nos julgamentos por maioria de votos proferidos pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri. Desenvolveu-se o estudo a partir de pesquisas bibliográficas sobre as implicações da disposição do Tribunal do Júri na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, princípios da presunção de inocência e in dubio pro reo, legitimidade democrática das decisões jurídicas fundamentadas em princípios, sistema de votação por maioria simples, dúvida processual, direito comparado, dentre outros. Aplicando-se o método dedutivo, verificou-se que conforme disposto no artigo 447 do Código de Processo Penal, o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri no Brasil é formado por 7 jurados. Ainda, nos termos do artigo 489 do mesmo diploma legal, as decisões devem ser tomadas por maioria de votos. Da associação entre referidos dispositivos legais, surge a possibilidade de um decreto condenatório por 4x3. Neste caso, resta configurada a dúvida em sentido processual confirmando-se a hipótese da pesquisa. Isto é, se no Tribunal do Júri, na fase processual, diante de 42,86% de probabilidade de inocência, pela diferença de um único voto, o sistema jurídico permite a condenação do réu, há violação da presunção de inocência e do in dubio pro reo. Com base no estudo do direito comparado, levantou-se a possibilidade de alteração do ordenamento jurídico para ampliar o número de jurados que compõem o Conselho de Sentença e estabelecer a votação por maioria qualificada de votos.

IOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E SEU  COROLÁRIO IN DUBIO PRO REO EM FACE DO JULGAMENTO POR MAIORIA  SIMPLES PELO CONSELHO DE SENTENÇA NO TRIBUNAL DO JÚRI 

O presente Trabalho de Conclusão de Curso tem por objetivo analisar os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial. É dentro dessa linha de pesquisa e estudo que o tema se desenvolve. É pacificado na doutrina e na jurisprudência que os princípios constitucionais em estudo não são aplicados na fase de investigação criminal, uma vez que o inquérito policial tem o objetivo de reunir elementos de prova que possibilitem o Ministério Público titular da ação penal promover denúncia ou requer o arquivamento conforme análise preliminar antes do ajuizamento da ação penal. O inquérito policial não é peça obrigatória, sendo classificado pela doutrina majoritária como um procedimento administrativo conduzido pela polícia judiciária. O estudo começa com um aprofundamento teórico em relação as origens do inquérito policial o seu conceito e a finalidade do caderno indiciário, destaca-se também as características do inquérito e discorre a respeito da sua dispensabilidade e da incomunicabilidade do indiciado durante a fase da investigação criminal. Em continuidade aborda os princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, sendo analisado o sistema que norteia o caderno indiciário e a análise detalhada dos princípios em estudo. Destaca-se também ao decorrer do trabalho a investigação preliminar, defesa técnica e à autodefesa do indiciado. Por fim o presente Trabalho de Conclusão de Curso analisa a adoção dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, fazendo os apontamentos das diversas posições relacionadas ao estudo bem como a análise dos direitos e garantias constitucionais e processuais do indiciado. Conclui pela não aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa no inquérito policial, tendo em vista que o contraditório e a ampla defesa demonstraram-se incompatíveis na fase da investigação preliminar

CONTRADITÓRIO E A AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL 

O presente trabalho versa a respeito dos Precedentes Judiciais com força vinculativa como fontes no direito brasileiro. Com a vigência do Código de Processo Civil de 2015, o legislador trouxe dois novos mecanismos, inspirados na legislação administrativa alemã (musterverfahren) e no sistema judiciário de common law, a fim de salvaguardar a isonomia e segurança jurídica do sistema judiciário brasileiro. O Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Incidente de Assunção de Competência (IAC) trouxeram a figura do precedente judicial vinculante ao direito brasileiro. A finalidade de ambos incidentes seria sedimentar o entendimento do tribunal em casos repetitivos e desfazer dissenso jurisprudencial que provocaria insegurança e lentidão no judiciário. O presente trabalho usa do método dedutivo para estudar esses dois institutos e desvendar se o papel do precedente judicial brasileiro teria a mesma força de lei no sistema jurídico brasileiro – figurando como fonte primária de direito, como ocorre nos países de common law - com força para revogar leis e mesmo criar novas normas.&nbsp;

O SISTEMA DE PRECEDENTES COMO FONTE NO DIREITO BRASILEIRO 

O presente trabalho de curso teve como problemática a seguinte situação: “Tendo em vista o que dispõe o artigo 146, III, “b” da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, pode-se afirmar que o § 4º do artigo 40 da Lei n. 6.830/80 é inconstitucional?”, assim, com base no método dedutivo e utilizando técnica de pesquisa bibliográfica foi formulando três capítulos. O primeiro capítulo abordou o próprio Direito Tributário, definindo o que é o Direito Tributário, tributo, o ato administrativo de lançamento tributário e por consequência crédito tributário, bem como a obrigação tributária e seus sujeitos, ativo e passivo. No segundo capítulo foi analisado o processo de Execução Fiscal, destacando-se como ocorre o processo e os sujeito da relação jurídico-tributária. Seguindo, foi exposto ainda os institutos da prescrição e decadência no Direito Civil, demonstrando suas características e diferenciações. Derradeiramente, no terceiro e último capítulo, foi estudado a prescrição intercorrente no processo de Execução Fiscal verificando sua admissibilidade e possibilidade, haja vista que há entendimentos diversos em nosso ordenamento jurídico, Por fim, se concluiu que os parágrafos 4º e 5º do art. 40 da lei n. 6.830/80 não afrontaram o art. 146, III, “b” da Constituição Federal por ter sido inserido por Lei Ordinária (Lei n. 11.051/04), haja vista que a mesma não está definindo prescrição e sim somente uma forma de o juiz reconhecer exofficioa prescrição intercorrente, ou seja, cunho processual, não exigindo lei complementar para tanto.

A CONSTITUCIONALIDADE DO ART. 40, § 4, DA LEI N. 6.830/80 NO PROCESSO  DE EXECUÇÃO FISCAL

Intitulado como “A desconsideração da personalidade jurídica de sociedade limitada na execução fiscal e a responsabilidade tributária dos sócios-gerentes”, o trabalho visa analisar o instituto acima mencionado quando esta modalidade de sociedade compor o polo passivo no processo de execução fiscal. Diante desta hipótese, é recorrente o pedido da Fazenda Pública para redirecionar o processo ao sócio-gerente. A partir de uma abordagem dedutiva, parte-se de uma ideia geral para os objetivos mais específicos, valendo-se de legislações, doutrinas e jurisprudências. Logo, cumpre observar as principais características da sociedade limitada, que restringem a responsabilidade dos sócios. Posteriormente, aborda-se a responsabilidade tributária, cominando com procedimento da constituição do credito tributário. Por fim, verifica-se a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica no direito tributário, objeto de divergência doutrinária acerca da aplicação ou não do incidente que explana o artigo 133 e seguintes do Código de Processo Civil, bem como analisa-se o entendimento jurisprudencial sobre qual sócio-gerente recai a responsabilidade tributária, disciplinada no art. 135 do Código Tributário Nacional.&nbsp;

A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DE SOCIEDADE  LIMITADA NA EXECUÇÃO FISCAL E A RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA DOS  SÓCIOS-GERENTES

O presente Trabalho de Conclusão de Curso verifica a possibilidade do sistema de precedentes judiciais previsto na Lei 13.105/15, que instituiu o novo Código de Processo Civil, torne mais efetivos os princípios constitucionais da segurança jurídica e isonomia. Aborda acerca dos principais sistemas jurídicos existentes no mundo, suas origens, características e o sistema jurídico adotado pelo direito brasileiro, outrossim, analisa as principais fontes jurídicas do ordenamento jurídico brasileiro bem como o direito fundamental do acesso à justiça de acordo com a Constituição da República de 1988. Analisa a conceituação, elementos e efeitos dos precedentes, a previsão dos precedentes judiciais no novo Código de Processo Civil, assim como suas técnicas de distinção e superação. Por fim, explana a respeito das hipóteses de formação dos precedentes judiciais obrigatórios no direito brasileiro, identifica os deveres dos juízes e tribunais acerca do sistema de precedentes e verifica a efetivação dos princípios da segurança jurídica e isonomia com a aplicação dos precedentes.

SISTEMA DE PRECEDENTES JUDICIAIS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO  CIVIL COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DOS PRINCÍPIOS  CONSTITUCIONAIS DA SEGURANÇA JURÍDICA E ISONOMIA

O presente trabalho abordou o instituto dos alimentos, disciplinado no Código Civil e no Código de Processo Civil. Por estar diretamente relacionado com o direito à vida e a dignidade do ser humano, encontra-se, de igual modo, assegurado pela Carta Magna. Desse modo, a disciplina do ordenamento jurídico encontra-se voltada à garantia do adimplemento do devedor de alimentos, assegurando diversos procedimentos com o objetivo de resguardar o pleito daquele que busca a tutela estatal. A obrigação alimentar atinge o patamar de extrema importância dada pelo legislador, haja vista ser a única exceção constitucional que permite a prisão civil. Com isso, o instituto será demonstrado através de consultas à legislação e doutrinas, que explanam acerca do conceito, natureza, histórico e classificação dos alimentos, bem como os meios de execução e procedimentos. No que tange à prisão civil, importa destacar que, ao cercear a liberdade do indivíduo, é imprescindível que a razoabilidade e a proporcionalidade estejam presentes na medida, por isso, conclui-se que é de suma importância analisar caso a caso se a decretação deve ser o primeiro ou o último recurso a ser adotado.&nbsp;

A PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS EM CONFORMIDADE COM O  NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECRETADA COMO PRIMA RATIO E OS  PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE 

A segurança jurídica sempre foi uma das grandes preocupações Processo Civil brasileiro. Com a vigência do novo Codex processual, essa tendência permeou ainda mais a intenção do legislador, obtendo-se como resultado um código que privilegia abundantemente a fundamentação das decisões judiciais e a sua manutenção, evitando a desmedida alteração de entendimentos por parte do Judiciário. Para tal desiderato, fomentou-se a criação de precedentes judicias com eficácia vinculante, que serão amplamente expostos e discutidos na presente pesquisa. Trata-se, conforme amplamente exposto na doutrina, de uma aproximação dos dois grandes sistemas jurídicos ocidentais: o Civil Law e o Common Law. Dito isso, este trabalho objetivará analisar o novo papel vinculante dos precedentes no direito processual civil brasileiro, fazendo-se valer do método dedutivo de abordagem, partindo de um panorama conceitual e histórico em direção ao âmago da pesquisa. Para tanto, a técnica de pesquisa utilizada possui como foco a legislação, decisões judiciais que contextualizam a nova realidade do Processo Civil brasileiro e principalmente a doutrina, que se debruça em vastas e interessantes teses – muitas vezes controvertidas – acerca do assunto. Como resultado da pesquisa, verificou-se que a utilização de precedentes formulados tanto por tribunais superiores quanto de segundo grau pode ser uma importante ferramenta de uniformização da jurisprudência e, consequentemente, asseguradora da segurança jurídica.&nbsp;

OS PRECEDENTES OBRIGATÓRIOS E A SEGURANÇA JURÍDICA NO NOVO  CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL

Em virtude da evolução da legislação pátria, bem como dos entendimentos doutrinários e jurisprudenciais, o princípio da boa-fé objetiva ganhou força em diversos ramos do Direito, dentre eles o Direito de Família. Dessa forma, aos conflitos familiares não mais se aplica a mera subsunção do fato à norma, devendo ser preservada a confiança e o respeito à palavra dada pelos integrantes das relações jurídicas. Ademais, decorrente da relação familiar, surge a obrigação de prestar alimentos, fundada na dignidade da pessoa humana e na solidariedade familiar. O descumprimento dessa obrigação possibilita a cobrança judicial dos valores inadimplidos. Ocorre que a cobrança dos alimentos pode ser impedida em virtude de um comportamento do credor contrário à boa-fé objetiva. Destarte, o presente trabalho – cujo objetivo é justamente verificar se o princípio da boa-fé pode ser aplicado no Direito de Família, de modo a obstar a cobrança de prestações alimentícias inadimplidas – foi realizada através de pesquisa bibliográfica (consultando-se a legislação, doutrinas e jurisprudências), utilizando-se o método dedutivo, pelo qual se parte de uma premissa genérica rumo a um objetivo especifico. Finalizada a pesquisa, conclui-se que a boa-fé objetiva pode, de fato, ser aplicada no Direito de Família, inclusive em ações que objetivem a cobrança de débito alimentar, a depender do caso concreto. Contudo, a aplicação do princípio merece cautela por parte do Juiz, aliada à análise das demais circunstâncias do processo, as quais comprovem a inércia ou contradição da parte, bem como a desnecessidade de recebimento dos alimentos pelo credor.&nbsp;

A BOA-FÉ OBJETIVA: aplicabilidade na obrigação alimentar

O princípio constitucional da presunção de inocência, previsto no artigo 5º, inciso LVII, da Constituição da República de 1988 estabelece que ninguém poderá ser considerado culpado pela prática de um delito que lhe seja imputado senão após o trânsito em julgado de uma sentença penal condenatória. Referido princípio visa garantir a observância a outros princípios também constitucionais, elencados no artigo 5º da Constituição da República de 1988, como o princípio do devido processo legal e o princípio do contraditório e da ampla defesa. A Constituição da República de 1988, em seu artigo 98, inciso I, prevê a criação dos Juizados Especiais Criminais, competentes para a análise e julgamento das infrações de menor potencial ofensivo, com a possibilidade da realização de transação para os agentes que cometerem referidas infrações. Desta forma, a Lei nº 9.099/95 instituiu os Juizados Especiais Criminais e cuidou de tratar da transação penal em seu artigo 76 e parágrafos, elencando requisitos para a realização do acordo entre o apontado autor do fato e o Ministério Público, detentor da possibilidade de oferecimento do benefício ao agente. Contudo, questão relevante que se discute acerca da transação penal é a sua compatibilidade com o princípio constitucional da presunção de inocência, pois permite que por meio de um acordo, devidamente aceito pelo agente comine-se a ele uma pena restritiva de direitos ou uma multa, evitando-se o início da ação penal. Desta forma o presente estudo visa demonstrar que muito embora a transação penal possibilite a aplicação de uma pena ao apontado autor do fato, referida medida não possui cunho condenatório, porquanto não contém o caráter reprovatório das penas aplicadas na ação penal, de modo que apenas visa beneficiar o agente, dando mais celeridade a procedimento.

A TRANSAÇÃO PENAL E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA

O presente trabalho examina a responsabilidade civil dos delegatários extrajudiciais, especificamente a do Tabelião de Notas e do Oficial Registrador de Imóveis, no âmbito da Justiça. Tem por escopo aclarar se a responsabilidade atribuída à classe notarial e registral deverá ser a objetiva ou subjetiva. Para tanto, foi investigado a evolução histórica da atividade extrajudicial até os dias atuais e examinado os principais aspectos do instituto, matéria controvertida na doutrina e na jurisprudência. Destarte, explanam-se os aspectos da responsabilidade civil no direito brasileiro, com a elucidação das diferenças entre a responsabilidade civil objetiva e a subjetiva. Por fim, articula-se sobre a responsabilidade civil ante a eminência de aprovação do Projeto de Lei nº 1983/2015 ou da Proposta de Emenda à Constituição Federal nº 411/2014, sem deixar de tecer comentários quanto às lacunas existentes na redação de ambas ao não tratar sobre questões tributárias, celetistas e das garantias individuais previstas na Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 05 de outubro de 1988.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS DELEGATÁRIOS EXTRAJUDICIAIS ANTE A  PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 411/2014 E AO PROJETO DE  LEI Nº 1.983/2015.

A audiência de custódia está prevista em Tratados Internacionais de Direitos Humanos, ratificados pelo Brasil e está ligada à apresentação do preso em flagrante a autoridade competente que analisa a legalidade e necessidade da prisão, bem como, possíveis torturas que possam ter sido vivenciadas por este no momento da sua captura. Com isso, a problemática do presente trabalho de curso está voltada para a efetividade das garantias constitucionais do preso diante da realização da audiência de custódia. O presente trabalho utiliza o método dedutivo de abordagem, que parte de uma ideia geral para uma específica e está baseado em legislação, doutrina e jurisprudência. Ademais está composto por três capítulos e, em um primeiro momento, aborda informações sobre medidas cautelares, liberdade provisória e relaxamento da prisão. Posteriormente, deslinda sobre o ponto central da pesquisa, analisando a audiência de custódia, sua previsão nos tratados internacionais, no Projeto de Lei nº 554 do Senado Federal e na Resolução nº 213 do Conselho Nacional de Justiça, bem como questões pertinentes a sua aplicação e finalidades. Por fim, considerando o objetivo geral de analisar a efetividade das garantias constitucionais nas audiências de custódia, observa-se os princípios constitucionais inerentes ao processo penal e a forma como estão relacionados com a audiência de custódia.

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS DO PRESO

Com o intuito de cessar a guerra civil instaurada na Síria as grandes nações decidiram impor ao país uma série de sanções. Entretanto, nota-se que ao aplicar estas sanções os coatores estão privando a população local de seus direitos fundamentais. As sanções são meios coercitivos de resolução dos conflitos internacionais. Contudo, ainda que reconhecidos como válidos pela comunidade internacional a sua utilização causam resultados diversos do esperado. As medidas coercitivas têm a finalidade de neutralizar uma ameaça a segurança e paz internacional, contudo, as restrições impostas refletem diretamente sobre a população, privando-a de seus direitos fundamentais. Isso porque, é inegável que tais ações têm causado um caos econômico, político e social sem precedentes. O objetivo deste trabalho é identificar os modelos de sanções existentes, individualizar os que foram impostos pela comunidade internacional à Síria e apontar quais direitos humanos da população foram violados pela sua utilização. Para tanto, fez-se necessário analisar os contextos históricos, religioso e internacional que impulsionaram o início e manutenção da atual guerra civil. Assim, além de artigos científicos, doutrinas, dissertações e teses relacionadas ao assunto a pesquisa teve foco em artigos jornalísticos que retratavam a realidade vivida pelos cidadãos sírios durante os conflitos. Demonstrando assim a ineficácia dos modelos sancionatórios utilizados. Estas restrições tinham, em um primeiro momento, o intuito de fazer o governo sírio se submeter ao modelo democrático universal, mas as sanções têm se mostrado ineficazes. Igualmente, os custos sociais e humanitários impostos por elas são inadmissíveis, visto que a população sofre enquanto o governo encontra meios de se manter intacto.

AS SANÇÕES IMPOSTAS À SÍRIA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS  DA POPULAÇÃO LOCAL

A presente pesquisa dispõe sobre os reflexos trazidos com o advento da Lei nº 13.105/2015, o Novo Código de Processo Civil, que estipula em seu artigo 489, §1º, incisos I a VI, um rol de hipóteses em que não se considera fundamentada qualquer decisão judicial, tornando-a passível de nulidade, caso incida sob alguma de suas previsões. Desta forma, o tema cuida de um assunto recente, que tem extrema relevância para o direito, pois resguarda principalmente um ideal de legitimidade e segurança jurídica. De fato, o estudo se dará partindo da origem do Estado, o surgimento do Estado Democrático de Direito, suas premissas e garantias, analisando-se, na sequência, como se dá a hermenêutica e interpretação do direito, para, por fim, alcançar o tema do presente trabalho de conclusão, diante do princípio constitucional de motivação das decisões, evidenciando a inovação que altera profundamente o paradigma de fundamentação das decisões judiciais no processo civil brasileiro.&nbsp;

O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS  DECISÕES

O propósito da presente pesquisa funda-se em investigar a necessidade de declaração de inconstitucionalidade do artigo 283 do Código de Processo Penal como pressuposto para o reconhecimento da possibilidade da execução provisória da pena no ordenamento jurídico brasileiro. A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 confere ampla proteção ao princípio da presunção de inocência, vedando ao estado considerar alguém culpado até que sobrevenha o trânsito em julgado da sentença penal condenatória. Na mesma linha, a legislação infraconstitucional também prevê uma série de garantias ao acusado ou investigado no que se refere à proteção da liberdade, com regramento próprio acerca das diversas espécies de prisão, no intuito de proteger o indivíduo contra o arbítrio do estado por meio de seus agentes públicos. O artigo 283 do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei nº 12.403/11, estabelece que a restrição da liberdade pela prisão do indivíduo somente deve ocorrer em alguma das hipóteses de prisão cautelar ou, em se tratando de prisão pena, apenas após o trânsito em julgado da sentença penal condenatória – em consonância com as garantias constantes do texto constitucional. Dessa forma, o reconhecimento da possibilidade de execução da pena antes do trânsito em julgado, conforme decidido pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do Habeas Corpus nº 126.292/SP, põe em discussão a possibilidade de se determinar o início da execução da pena antes de haver condenação definitiva. No decorrer do presente trabalho, será estudado o sistema de controle de constitucionalidade vigente no Brasil, e as disposições no ordenamento constitucional e infraconstitucional no que tange ao assunto prisão. Ao final, será realizada uma análise dos fundamentos invocados nas Ações Declaratórias de Constitucionalidade nº 43 e 44, que tratam diretamente do mencionado artigo do Código de Processo Penal, e dos pronunciamentos do Supremo Tribunal Federal sobre o tema.&nbsp;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA NO HABEAS CORPUS Nº 126.292/SP E A  CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 283 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL

A Constituição Federal de 1988 inaugurou no ordenamento jurídico brasileiro o instituto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental, uma ação do controle concentrado de constitucionalidade que tem como função proteger os preceitos fundamentais decorrentes da Constituição. Por se tratar de instrumento para proteção da ordem constitucional sem precedentes no ordenamento brasileiro ou internacional, o manejo desta ação ainda apresenta pendencias e obscuridades sob diversos aspectos, o maior deles é quanto ao parâmetro sob o qual se verifica a adequação do ato questionando, ou em outra palavras, quais preceitos constitucionais, quando ameaçados ou violados, ensejam a propositura dessa ação. O que se propôs com a presente pesquisa foi analisar o normativo constitucional partindo-se da sua conceituação e estrutura, para após compreender a função do controle de constitucionalidade e ao fim investigar dentre as normas constitucionais quais são consideradas fundamentais, utilizando-se de bibliografia e jurisprudência como fonte. Nesse caminho foram identificados variados posicionamentos sobre a conceituação de preceito fundamental, iniciando com os defensores da limitação máxima do termo à apenas ao que o constituinte originário nomeou como fundamental, até aqueles que defendem a fundamentalidade dos valores que nortearam a elaboração da Constituição Federal de 1988. Extraindo-se a resolução do problema da ponderação das teorias apresentadas, concluindo-se que a ação estudada tem como finalidade a proteção da constituição como ideal proposto pelo constituinte, sendo preceito fundamental nessa ordem os seus elementos caracterizadores, independentemente de estarem expressos em seu texto, sem os quais a ordem constitucional não se sustentaria.

O PARADIGMA DE CONTROLE DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE  PRECEITO FUNDAMENTAL

As penas estão previstas no ordenamento jurídico brasileiro, constantes no Código Penal, que denota os crimes e sua punição. Dentre essas punições, encontra-se a pena de multa, que consiste em sanção de cunho pecuniário e que é previsto juntamente com a pena privativa de liberdade, também podendo ser aplicada em substituição ou como pena única. O caráter da pena é, dentre outros, a ressocialização, tendo caráter punitivo e retribuitivo, a fim de que o condenado possa retornar ao convívio em sociedade após cumprir sua reprimenda. A ressocialização possui uma realidade diferente da teoria. O sistema carcerário falido no Brasil distorce o objetivo final da pena, transformando os presídios em martírios, transitando longe do propósito principal do Estado na aplicação da coima. Dentro de tal problemática, através de pesquisa documental na 2ª Vara Criminal de Lages, analisou-se a eficácia da multa penal com o caráter da ressocialização, apresentando-se dados para a análise de tal sanção como método de retorno do sentenciado ao convívio social, abordando as principais circunstâncias para que se aplique a multa penal, como profissão, escolaridade, valor da multa e reincidência, entre outros, para verificar-se se a multa penal efetivamente influencia na ressocialização do seu devedor.

(IN)EFICÁCIA RESSOCIALIZADORA DA MULTA PENAL

O presente estudo possui como título: “Proporcionalidade na obrigação alimentar avoenga: uma quimera”. Apresenta como objetivos: definir alimentos, os obrigados e suas características. Explanar acerca do rito processual dos alimentos. Verificar a quota de responsabilidade dos avós, quando chamados a prestar alimentos aos seus netos. A técnica utilizada no desenvolvimento é a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial. O primeiro capítulo versa sobre a conceituação dos alimentos no ordenamento jurídico, as características que a doutrina atribui a eles, quais são os obrigados a prestá-los, bem como os pressupostos para a fixação do valor a serem pagos. O segundo capítulo discorre sobre os aspectos processuais, como a Lei de alimentos (Lei 5.478/68), o litisconsórcio e a característica de ausência de solidariedade. No terceiro capítulo são retomados alguns conceitos com enfoque ao tema, destacando-se os alimentos decorrentes do parentesco, os alimentos avoengos propriamente ditos, bem como as características a eles conferidas e ao final, discute-se a limitação da responsabilidade dos avós. Analisa-se a divergência doutrinária quanto a característica da ausência de solidariedade, que classificam majoritariamente os alimentos como divisíveis e portanto, não solidários. Evidenciase que também há divergência no que concerne ao chamamento dos demais obrigados nas obrigações decorrentes de parentesco, quando postulada ação contra apenas um. Colhe-se que quando há obrigação avoenga em prestar alimentos, os avós paternos e maternos devem constar no polo passivo, como litisconsórcio passivo necessário, para assim, viabilizar a mensuração dos valores a serem pagos em consonância com a divisibilidade proporcional aos rendimentos de cada um.

PROPORCIONALIDADE NA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AVOENGA: uma  quimera

A conjuntura política e social brasileira aponta para uma crise de representatividade, na qual os eleitores já não se identificam mais com seus representantes, que são vistos como um ser intocável. Afastado das premissas que orientam o princípio do interesse público, os representantes do povo atuam movidos pelo egocentrismo, voltando seus esforços para atender a seus interesses pessoais, em detrimento do bem comum. Partidos políticos não passam de instituições abstratas, desprovidos de ideologias sólidas e perspicazes, com atuação limitada à vontade de políticos renomados e de grande influência. Com isso, formaram-se governos fragmentados, sem maioria e ingovernáveis, capazes de todo e qualquer tipo de manobra para implantar sua governança. O sistema eleitoral proporcional, ferramenta hábil para conduzir os pleitos de deputado federal, estadual, distrital e vereadores municipais, dizem ser o responsável por produzir todas essas distorções, que afetam sobremaneira o processo eleitoral. Ainda, diante desse cenário emerge um povo irresignado com tal situação, eclodindo, assim, uma série de manifestações populares em meados de 2013, arrastando milhões de brasileiros às ruas do país, reivindicando mudanças no processo de escolha de representantes, além de outros assuntos constantes da extensa pauta. Esse movimento crescente, demonstra o descontentamento da população com o atual sistema eleitoral, conclamando reformas políticas que atendam aos anseios do povo e não dos “caciques”. Ademais, analisando os fatos históricos que antecedem a essa conjuntura e, ainda, considerando possíveis falhas impressas no sistema vigente – o proporcional –, que há muito sofre críticas por não mais atender ao seu mister: levar à cúpula do poder representantes que acolham às aspirações do povo, e expondo os argumentos daqueles que defendem a manutenção do modelo atual, bem como de seus opositores, tendo enfoque especial ao problema da representatividade das correntes ideológicas minoritárias, a questão da crise de identidade política, e os motivos que o levaram ao colapso, surgem algumas alternativas de correção e reforma eleitorais, das quais destacam-se a manutenção do sistema proporcional, com correção do método de lista utilizado: migrar da atual lista aberta para a fechada ou então a flexível; alteração de todo o sistema, com implantação do modelo de representação denominado “distritão”; implantação de um sistema misto, sincretizando a representação proporcional com a majoritária; e, ainda, a adoção do modelo distrital, com distritos uninominais. Deveras, ao perscrutar cada uma dessas alternativas, vem a lume a proposta que mais fielmente cumpre o papel de estabelecer um equilíbrio na relação vontade-necessidade, trata-se, pois, do sistema distrital puro, pelo qual o país e os estados são divididos em regiões (distritos), sendo todos os parlamentares escolhidos por votação majoritária de maioria simples, de maneira que não haja repasse de votos de um distrito para outro e declarando-se eleito apenas um candidato por circunscrição, o mais votado. Por esse sistema, espera-se que a maioria das inconsistências, senão todas, advindas do modelo proporcional, sejam expurgadas ou, ao menos, rechaçadas, restaurando a ordem e devolvendo a credibilidade da democracia representativa brasileira, que, atualmente, encontra-se em decadência.&nbsp;

SISTEMAS ELEITORAIS

O direito empresarial interliga-se a diversos ramos do direito, com objetivo de regulamentar determinados tipos de relações jurídicas em que o empresário se encontra inserido. Nesse contexto, fora explanado a respeito do instituto da desconsideração da personalidade jurídica nos diversos campos de atuação em que poderá ser aplicado, tais como direito do trabalho, tributário, consumidor, entre outros. Contudo, o propósito principal da presente pesquisa fora elucidar a relevância do estudo do instituto da desconsideração inversa da personalidade jurídica aplicado ao direito de família. A exploração deste tema surgiu da necessidade de se identificar as principais fraudes e simulações empresariais cometidas pelo cônjuge empresário, a fim de burlar a partilha igualitária de bens e a fixação de alimentos. Realizou-se, para tanto, pesquisa bibliográfica e jurisprudencial nos tribunais dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul acerca do tema em discussão. Desse modo, buscou-se abordar aspectos relativos a empresa e o empresário, demonstrando-se as relações provenientes do casamento do titular da atividade empresária. Ainda, procurou-se elucidar a respeito dos tipos societários, bem como os tipos de responsabilidade dos sócios integrantes de determinada sociedade. Além disso, fora explanado a respeito do incidente da desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo código de processo civil, buscando-se apresentar as principais inovações trazidas pela referida legislação. Assim, a presente pesquisa objetiva minimizar as dúvidas a respeito dos requisitos que autorizam a aplicação da desconsideração da personalidade jurídica na modalidade inversa, conforme os fundamentos estabelecidos pelo código civil, quais sejam, o desvio de finalidade e a confusão patrimonial.&nbsp;

A IDENTIFICAÇÃO DE FRAUDES E SIMULAÇÕES EMPRESARIAIS FRENTE A  APLICABILIDADE DO INSTITUTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA  PERSONALIDADE JURÍDICA INVERSA NO ÂMBITO DO DIREITO DE FAMÍLIA

O acesso à Justiça dos hipossuficientes foi delegado a Defensoria Pública pelo constituinte de 1988, responsável pela assistência jurídica integral da população menos abastada. Embora prevista na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, o Estado de Santa Catarina foi o último estado da federação a implantar a Defensoria Pública, após decisão impositiva do Supremo Tribunal Federal, iniciando suas atividades em 2013. O presente estudo tem como foco analisar a instituição da Defensoria Pública na comarca de Lages – Santa Catarina, tendo como objetivo responder a problemática indicada no projeto de monografia como sendo “Qual é o papel da Defensoria Pública no acesso dos hipossuficientes à Justiça na Comarca de Lages – Santa Catarina?”. Para isso, incialmente disseca-se o princípio do acesso à Justiça, observando seu conceito e histórico. Em seguida, estuda-se sobre a Defensoria Pública, ressaltando sua história no Brasil e no estado de Santa Catarina. No terceiro capítulo verifica-se como funciona o atendimento aos hipossuficientes na comarca de Lages – Santa Catarina, observando os dados numéricos de atendimentos contidos nos relatórios estatísticos fornecidos pela própria instituição, dos anos de 2013, 2014 e 2015. Por fim, perfazem-se as devidas conclusões, apontando que a hipótese que previa que a instituição atendia parcialmente a demanda de assistidos, divido a falta de estrutura da própria instituição, foi confirmada.

O ACESSO DOS HIPOSSUFICIENTES À JUSTIÇA: UMA ANÁLISE DA  ATUAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA NA COMARCA DE LAGES – SANTA  CATARINA

O seguinte trabalho apresenta como tema: “Provas ilícitas – Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada”. Objetiva responder a seguinte questão de pesquisa: qual a aplicabilidade da Teoria dos Frutos da Árvore Envenenada no Processo Penal? O primeiro capítulo fala sobre as provas em geral, sobre seu conceito, sua evolução, sua finalidade, classificação e os meios de prova utilizados. O segundo capítulo descreve sobre o ponto chave do trabalho, as provas ilícitas, seu conceito, diferenciação entre ilícita e ilegítima, e a teoria dos frutos da árvore envenenada. Já o terceiro capítulo fica concentrado nas jurisprudências mostrando as decisões acatadas por cada tribunal e se a teoria realmente é eficaz e aplicável. Tem-se que por essa teoria ser estrangeira e ter vindo dos Estados Unidos, ela foi sendo aceita aos poucos, conquistando a confiança dos magistrados para poder ser aplicada no processo, pois ela é tem sido uma forte aliada à busca da verdade real e a justiça brasileira.

PROVAS ILÍCITAS – TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA

A água carrega em si dois valores intrínsecos. O primeiro, e primordial: seu valor vital, imprescindível a todas as espécies de vida do planeta, e consequentemente à dignidade da pessoa humana, haja vista dependermos dela para se ter condições mínimas e dignas de vitalidade. O segundo: valor econômico. Ou seja, dá-se a água um tratamento mercadológico, com vistas a atender a economia de diversos países, que necessitam do uso para a confecção de diversos produtos. No entanto, vislumbra-se atualmente, que o tratamento mercadológico ofertado a água doce prevalece sobre o seu valor primordial. O que acaba gerando prejuízos de grave monta, dentre eles: a crise da água, o estresse hídrico mundial e dizima com o principio da dignidade da pessoa humana. Diante deste fato é que busca-se fazer um estudo com o objetivo de buscar-se um equilíbrio entre esses dois valores.&nbsp;

O TRATAMENTO MERCADOLÓGICO DA ÁGUA DOCE EM FACE DO PRINCÍPIO  DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA

O presente trabalho procura identificar o ônus suportado pelo oficial de justiça nos processos onde figura a Gratuidade da Justiça. Tem como base o dever estatal da prestação efetiva do Acesso à Justiça, sendo por isso o Estado o ente responsável por prover essa garantia em todas as suas nuances. Serve como esclarecimento básico sobre as despesas processuais através da demonstração de suas diferenças básicas e natureza jurídica. Através das demandas judiciais, legislação e jurisprudência a respeito, busca demonstrar seus reflexos na atuação do oficial de justiça, em especial os que atuam no Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Através da doutrina a respeito da gestão de direitos fundamentais, tenta promover um debate sobre a forma com que o Estado atua na questão, e chamar a atenção para os confrontos que podem ocorrer entre direitos fundamentais na busca do acesso à justiça. Frente à iminência da vigência do Novo Código de Processo Civil, traz sutil apresentação e comparação com a nova lei. Ao final de cada capítulo apresenta breves considerações sobre a gratuidade no juizado especial.

O ÔNUS DO DESLOCAMENTO DO OFICIAL DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS  ABRANGIDOS PELA GRATUIDADE DA JUSTIÇA

O objetivo do presente trabalho é tratar acerca da responsabilidade civil das clínicas de estética de uma maneira geral, iniciando o estudo com a análise da evolução histórica da responsabilidade civil, expondo a conceituação básica de tal instituto, adentrando posteriormente em suas particularidades, como seus pressupostos, espécies e de que maneira se dá a sua caracterização no âmbito civil. Abordar-se-á acerca de alguns procedimentos costumeiros nos estabelecimentos prestadores de serviço de cunho estético, profissionais atuantes, a relação que estes estabelecimentos possuem com o Código de Defesa do Consumidor, a espécie contratual existente entre as clínicas e seus clientes/pacientes, passando de forma superficial pelo Direito dos Contratos e tratando de algumas de suas particularidades. Finaliza-se, então, expondo de que forma respondem as clínicas de estética pelo dos danos advindos destes procedimentos realizados em seu estabelecimento por seus prepostos, ou então, de que forma tais litígios poderão ser evitados.

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CLÍNICAS DE ESTÉTICA

O princípio constitucional da igualdade assevera que todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, e que homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações. Isonomia esta, que deve ser entendida em seu sentido amplo (igualdade formal e igualdade material), tratando-se igualmente os iguais e desigualmente os desiguais, na medida de suas desigualdades, alcançando-se, desta forma, os ideais de justiça. O contexto sociocultural de vulnerabilidade em que a mulher está inserida, fruto de uma sociedade patriarcal e machista, é a principal causa da violência contra o sexo feminino, em que a pseudo-superioridade masculina faz com que o homem acredite que a mulher é sua propriedade, podendo assim, valer-se da força, para imprimir sua vontade. A violência letal contra a mulher vem crescendo exponencialmente em todo o mundo, e tais estatísticas chamaram a atenção do legislador e dos demais órgãos de proteção à mulher, fazendo com que fosse promulgada a Lei nº 13.104/15, a chamada Lei do Feminicídio, que qualifica o homicídio quando praticado contra a mulher, em razão da condição do sexo feminino, em decorrência de violência doméstica e familiar, ou por menosprezo ou discriminação à condição de mulher, incluindo tal conduta no rol dos crimes hediondos e acrescentando novas causas especiais de aumento de pena ao tipo penal. Valendo-se do método dedutivo, o presente trabalho demonstra que a qualificadora do feminicídio não fere o princípio constitucional da igualdade, ao contrário, a novel lei legitima a igualdade substancial diante da disparidade entre os gêneros que ainda se faz presente no âmbito social e cultural brasileiro.&nbsp;

A CONSTITUCIONALIDADE DA QUALIFICADORA DO  FEMINICÍDIO À LUZ DO PRINCÍPIO DA IGUALDADE

&nbsp;comunicação é um ato inerente à raça humana. As relações sociais desenvolvemse por meio de processos comunicativos, ligados a uma língua. A língua, instrumento coletivo, necessita de uma linguagem em comum para atingir a sua finalidade: a compreensão. A linguagem, por sua vez, pode apresentar-se na forma verbal ou não-verbal. Este estudo baseia-se, portanto, na utilização da linguagem verbal, a qual possui a palavra como objeto. No Direito, mais que em qualquer outra ciência, a palavra é a ferramenta fundamental para a sua efetivação, pois é ela que concretiza a prestação jurisdicional do Estado. Nesse sentido, faz-se necessário que o profissional da área jurídica utilize corretamente as palavras, considerando seus diversos sentidos e priorizando a clareza na comunicação, uma vez que é para todos que o Direito existe. Dessa forma, é importante ressaltar que a linguagem jurídica possui um notório prestígio, mormente pela sua erudição. Contudo, há alguns profissionais que se valem deste fato para afastar o entendimento do cidadão comum. Assim, surgem, no campo jurídico, estruturas redacionais que visam a um monopólio da linguagem, fazendo surgir o juridiquês. O juridiquês consiste na utilização excessiva e desnecessária de termos técnicos, que criam lacunas entre o indivíduo e seus direitos. Por essa razão, o presente trabalho abordou a relação entre direito e linguagem, objetivando analisar a efetividade da redação jurídica frente à utilização do juridiquês. Para tanto, buscou-se em peças processuais - petições e sentenças- os entraves linguístico-gramaticais que contribuem para a incompreensão da linguagem jurídica, bem como para a morosidade do Poder Judiciário. Sendo assim, para a comprovação da indevida utilização do juridiquês, utilizou-se o método dedutivo de pesquisa, cuja técnica baseou-se em revisão bibliográfica e documental.&nbsp;

DIREITO E LINGUAGEM: A INFLUÊNCIA DO JURIDIQUÊS NAS PRÁTICAS JURÍDICAS

A presente pesquisa tem como tema “Os direitos do nascituro frente ao princípio da dignidade da pessoa humana” e busca resposta ao seguinte problema: tendo em vista a consagração da teoria natalista na primeira parte do artigo 2.º do Código Civil, quais direitos podem ser reconhecidos e concedidos ao nascituro? Nesse ínterim, o primeiro capítulo está calcado no princípio da dignidade da pessoa humana, fazendo uma digressão histórica, destacando o papel exercido pelo princípios no ordenamento jurídico e diferenciando-os das normas, bem como elevando o ser humano a sujeito de direitos e de proteção da ordem jurídica. O segundo capítulo traz à baila o nascituro, apresenta um histórico e traz conceitos doutrinários, passando à análise das teorias que explicitam o início da personalidade civil e termina por apresentar as formas de provar a existência de vida consoante os ensinamentos médico- legais. O terceiro capítulo inicia apresentando a dignidade da pessoa humana como atributo inerente a todas as pessoas, analisando, em seguida, a legislação abaixo da Constituição da República no amparo ao nascituro e termina apresentando julgados dos tribunais estaduais, cortes superiores e julgado internacional reconhecendo o nascituro como pessoa, titular de personalidade jurídica e, portanto, dotado de dignidade. Contrapondo-se a teoria natalista, majoritária entre a doutrina clássica, com a legislação infraconstitucional disposta somada ao texto constitucional que reconheceu a dignidade da pessoa humana como fundamento da República Federativa do Brasil, é de clareza solar a adoção da teoria concepcionista pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo o nascituro, reconhecido como pessoa dotado de dignidade e a ele atribuídos direitos patrimoniais e personalíssimos.

Resultado da Pesquisa